Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036373-63.2024.4.01.3700" – Página 4 de 4

Stok E Log Armazens Gerais E Logistica Ltda x Aristides Cezario Junior

ID: 321158193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036373-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STOK E LOG ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

ARISTIDES CEZARIO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL ZANATTO GUMIERO

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EMERSON DONIZETTI IZIDORO DUARTE MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036373-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Stok E Log Armazens Gerais E Logistica Ltda x Aristides Cezario Junior

ID: 335103476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036373-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

STOK E LOG ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

ARISTIDES CEZARIO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL ZANATTO GUMIERO

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EMERSON DONIZETTI IZIDORO DUARTE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036373-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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L. G. De A. L. x A. H. De L.

ID: 280572225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009735-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. G. DE A. L.

Polo Passivo:

A. H. DE L.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE

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RODRIGO CORREA DA SILVA

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ADV: Rosa Maria de Faria Andrade (OAB 126605/SP), Rodrigo Correa da Silva (OAB 218344/SP) Processo 0009735-38.2024.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: L. G. de A. L. - Exectdo: A… ADV: Rosa Maria de Faria Andrade (OAB 126605/SP), Rodrigo Correa da Silva (OAB 218344/SP) Processo 0009735-38.2024.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: L. G. de A. L. - Exectdo: A. H. de L. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de págs. 94/96. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Comunique-se o IIRG, com urgência, por e-mail. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que providencie a transferência do saldo existente em em conta vinculada ao FGTS, no importe de R$ 2.984,58 para o pagamento de pensão alimentícia pretérita conforme acordado. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à CEF a ser encaminhado pela parte requerente pelos e-mail sev6503sp@caixa.gov.br. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail upj1a4famsjcampos@tjsp.jus.br, em arquivo PDF e constando o número do processo no campo assunto. Expeça-se ofício à empresa empregadora (Megavig Segurança e Vigilância Ltda - CNP 07.103.262/0001-20) - pág. 95 a fim de que efetue o desconto em folha de pagamento à titulo de pensão alimentícia no importe equivalente a 15% (quinze por cento) dos vencimentos líquidos do executado incidindo sobre 13º salário, horas extras (ainda que não habituais), férias gozadas, adicional de férias e verbas rescisórias com natureza salarial. Não incidirá sobre o desconto sobre FGTS verbas rescisórias (que tiverem natureza indenizatória), verbas indenizatórias e PLR Participação nos Lucros e Resultados. Ainda, deverá a empresa empregadora efetuar o desconto mensal no importe de R$ 280,00 até o limite de R$ 5.600,00, em vinte parcelas mensais a título de pagamento de alimentos pretéritos. A presente decisão valerá como ofício, que deverá ser encaminhada pela parte exequente à empresa empregadora , comprovando-se o envio em 15 dias. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail upj1a4famsjcampos@tjsp.jus.br, em arquivo PDF e constando o número do processo no campo assunto. Nos termos do artigo 921, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução até o integral pagamento do débito. Aguarde-se o cumprimento da avença no prazo (última parcela em 10/01/2027). Mantenho a gratuidade concedida ao executado nos autos principais 1036373-28.2023.8.26.0577. Anote-se. Decorrido o prazo para tanto, deverá a parte exequente comunicar ao Juízo o cumprimento do acordo, a fim de que seja extinto o feito, independentemente de nova intimação. No silêncio, decorrido o prazo de 10 dias do vencimento do pactuado, darei por cumprida a obrigação, com a consequente extinção da execução. Int.

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Processo nº 0022998-31.2022.8.26.0053

ID: 335675546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022998-31.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA FERREIRA SIVA CREUSA BATISTA NASCIMENTO DE ANDRADE DEBORA HELENA PAIXãO LOURENçO BARBOSA GUIDO APARECIDO BRANCO INEZ DE MOURA SILVA JOAQUIM BRAZ CALDERARO MARCIA MARIA LEMES BRAGA MARIA APARECIDA COELHO JUNIOR MARIA CELIA ROSA SANTOS MARIA DE FATIMA PAIXãO MARIA DE LOURDES PIRES MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO MARIA LUIZA QUIDIQUIMO MARIA MERCEDES NEMETALA RAMOS DE SOUZA MARIA SIDNEIA RIBEIRO MARIA TEREZINHA BOGNAR CHECHETO MARINA SILVA WANDALETI AMOROSO MIRIAM MAGALHãES BASTOS DE ALMEIDA MYRIAN FáTIMA NEMETALA RAMOS FARIA NADIR APARECIDA RABELO RODRIGUES RAFAEL ELIAS PAIXãO LOURENçO BARBOSA TERESA NEMETALA RAMOS THEREZINHA PEREIRA LEITE DE MORAES VERA UMBELINA CANEDO NABAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ZAGHI

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FÁBIO ROBERTO PIOZZI

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EDSON RICARDO PONTES

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Processo 0022998-31.2022.8.26.0053 (processo principal 0032438-37.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO -… Processo 0022998-31.2022.8.26.0053 (processo principal 0032438-37.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO - - Joaquim Braz Calderaro - - Maria Luiza Quidiquimo - - Teresa Nemetala Ramos - - Maria Aparecida Coelho Junior - - Maria Sidneia Ribeiro - - Miriam Magalhães Bastos de Almeida - - Benedita Ferreira Siva - - Maria Celia Rosa Santos - - Marina Silva Wandaleti Amoroso - - Maria de Lourdes Pires - - Vera Umbelina Canedo Nabas - - Guido Aparecido Branco - - Therezinha Pereira Leite de Moraes - - Nadir Aparecida Rabelo Rodrigues - - Inez de Moura Silva - - Marcia Maria Lemes Braga - - Creusa Batista Nascimento de Andrade - - Maria Terezinha Bognar Checheto - - Maria de Fatima Paixão - Maria Mercedes Nemetala Ramos de Souza - - Myrian Fátima Nemetala Ramos Faria - - Rafael Elias Paixão Lourenço Barbosa - - Debora Helena Paixão Lourenço Barbosa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Maria Helena da Silva Ribeiro e outros em face de São Paulo Previdência - SPPREV e outro, em fase de cumprimento de obrigação de fazer. A SPPREV aponta a ocorrência de litispendência para os exequentes Benedita Ferreira Silva, Inez de Moura Silva, Maria Sidneia Ribeiro, Miriam Magalhaes Bastos de Almeida, Nadir Aparecida Rabelo Rodrigues, Therezinha Pereira Leite de Moraes, Guido Aparecido Branco, Joaquim Braz Calderano e Maria Celia Rosa Santos. A parte exequente, em seu turno, pediu esclarecimentos referente ao processo em que se alega litispendência para Joaquim Braz Calderano e Maria Célia Rosa Santos. A executada prestou esclarecimentos às fls. 683/685. DECIDO. De início, no que se refere à alegação de litispendência quanto a alguns dos exequentes, verifico que as partes não divergem quanto à identidade do objeto entre aquele feito e a sentença ora executada. A controvérsia restringe-se à possibilidade de reconhecimento da litispendência no presente cumprimento. Contudo, ao examinar os autos indicados, constatei que, em muitos deles, como é o caso de Benedita Ferreira Silva, indicada como parte no processo nº 1036373-53.2020.8.26.0053, já houve o regular cumprimento da obrigação de fazer, com homologação dos cálculos de liquidação e, inclusive, instauração dos requisitórios competentes. Diante disso, intime-se a parte exequente para que esclareça eventual duplicidade de cobrança, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive sobre eventual ocorrência de má-fé. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá também se manifestar especificamente quanto à alegação de litispendência nos processos relacionados aos exequentes Joaquim Braz Calderano e Maria Célia Rosa Santos. Eventual discordância com a litispendência deverá ser acompanhado de documentos que permitam a aferição de sua ocorrência pelo Juízo, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)

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