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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036551-36.2024.4.01.3304" – Página 4 de 5

Processo 0000683-31.2023.8.26.0002 (processo principal 1036551-24.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Angela Flavia Ribeiro Walther Longo - Raphael Gentil - Vistos. Acolho a impugnação à penhora. O executado comprovou que recebe salário na conta em que havida a constr… Ver mais

Processo nº 1036551-82.2025.8.26.0002

ID: 326665446
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036551-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flavia Reis Domingos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual em favor da parte autora. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.13… Ver mais
Processo 0020733-68.2024.8.26.0576 (processo principal 1036551-48.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Gilberto Ramazotti dos Reis Silva - OI MÓVEL S.A. - Vistos. O fato gerador da obrigação discutida no processo é anterior ao Pedido de Recuperação Judicial da… Ver mais
Processo 1036551-03.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1004117-29.2020.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elber Clovis de Camargo Pimenta - José Jorge Pimenta Júnior e outro - Vistos, Presentes os pressupostos processuais, DOU O FEITO POR SANEADO. As provas v… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. N. e outro - Apelado: R. de M. R. - Magistrado(a) Carlos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078453-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio Souza Cerqueira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais
Intimação
Processo 1007295-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Sergio de Andrade - Trata-se de ação ajuizada por PAULO SÉRGIO DE ANDRADE contra o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, alegando que foi surpr… Ver mais

Processo nº 1006745-56.2025.8.26.0566

ID: 323273884
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006745-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Neves - Fls. 155/159:Trata-se de embargos declaratórios. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005651-73.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Humberto Stabile de Arruda - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por HUMBERTO STABILE DE ARRUDA em face do… Ver mais
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