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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-40.2021.8.26.0114" – Página 4 de 13

Processo nº 0027480-62.2024.8.26.0114

ID: 294824634
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0027480-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1030617-40.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nai Campinas Participações S/A - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento … Ver mais
VISTA Nº 1036631-93.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Circe Donizeti da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Fin… Ver mais

Processo nº 1512610-40.2021.8.26.0114

ID: 275978331
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512610-40.2021.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - MARCIO LUIS MAROSTICA - FELIPE SIMOES CORRÊA - - NEUSILAINE MARIA SIMOES - Acolho a r. manifestação do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(s) do fato M. L. M., pela ocorrência do i… Ver mais

Processo nº 1500679-40.2021.8.26.0114

ID: 295484881
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500679-40.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luis Carlos da Silva - Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Providencie-se o cálculo da multa e, após, dê-se vista às partes. Se houver bens apreendidos, certifique a Serventia … Ver mais

Processo nº 0006685-40.2021.8.26.0114

ID: 331053794
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006685-40.2021.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Rita de Cássia Ricciardi Coutinho - Vistos. Fl. 49 - Pedido estranho a este incidente. Desentranhe-se. Fl. 50 - Diante da renúncia, expeça-se retificação do ofício requisitório para que o valor passe a ser de … Ver mais
Processo 1036631-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana dos Santos Vieira de Sá - Em assim sendo, não evidenciada a necessidade-possibilidade da tutela de urgência, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Cite(m)-… Ver mais
Processo 1036631-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Avanilda Candida da Silva Amorim - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a … Ver mais
Processo 1036631-24.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, d… Ver mais
Processo 1036631-24.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, d… Ver mais
Processo 1036631-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Avanilda Candida da Silva Amorim - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a … Ver mais
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