"1036631-87.2025.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 122

Marcos Roberto De Araujo x Estado De São Paulo

ID: 326792113

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014224-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VANESSA BREDA GIL (OAB/SP 487.789) BERNARDO SANTOS SILVA (OAB/SP 439.786) ERICK CALHEIROS ALELUIA (OAB/SP 349.846) MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB/SP 243.277) VANESSA INHASZ CARDOSO (OAB/SP 235.705)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1014224-87.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Estado De São Paulo x Davidson Soares Braga

ID: 333361264

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002584-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVIDSON SOARES BRAGA

Distribuídos

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB/SP 354.308)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002584-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juiza… Ver mais

Estado De São Paulo x Dilma Martins Caldeira

ID: 333330781

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012963-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DILMA MARTINS CALDEIRA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1012963-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Estado De São Paulo x Fatima Aniceto Rodrigues Dos Reis

ID: 334530214

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1053315-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FATIMA ANICETO RODRIGUES DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA CRISTINA WONG LEITE (OAB/SP 465.221)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1053315-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo x Reginaldo Moreira

ID: 334994867

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025379-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINALDO MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1025379-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

Município De São Paulo x Osmar Congo Da Costa

ID: 302116931

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001226-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR CONGO DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB/SP 257.112)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001226-87.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Suede Aparecida Dos Santos

ID: 310505266

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016649-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SUEDE APARECIDA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1016649-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais

Estado De São Paulo x Nielen Lucente Ferraz

ID: 322509800

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002196-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NIELEN LUCENTE FERRAZ

Distribuídos

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864) RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002196-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Estado De São Paulo x Maristela Oliveira

ID: 320252022

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007434-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARISTELA OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS TORRES BETETE (OAB/SP 429.974) MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007434-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimen… Ver mais

Estado De São Paulo x Elisabete Tieko Chirae

ID: 332244351

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015873-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELISABETE TIEKO CHIRAE

Distribuídos

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864) RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1015873-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Marcos Roberto De Araujo x Estado De São Paulo

Estado De São Paulo x Davidson Soares Braga

Estado De São Paulo x Dilma Martins Caldeira

Estado De São Paulo x Fatima Aniceto Rodrigues Dos Reis

Estado De São Paulo x Reginaldo Moreira

Município De São Paulo x Osmar Congo Da Costa

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Estado De São Paulo x Nielen Lucente Ferraz

Estado De São Paulo x Maristela Oliveira

Estado De São Paulo x Elisabete Tieko Chirae