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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 4 de 10

Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Prestei as informações nesta data, já remetidas. - ADV: ANA CLEIDE ARAUJO SANTOS (OAB 36629… Ver mais

Processo nº 1509898-07.2023.8.26.0050

ID: 307536274
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509898-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro - V.R.F.O. - Vistos. Tornem os autos ao DP, pelo prazo de 60 dias, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB 274537/SP), MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB 3… Ver mais

Processo nº 1509898-07.2023.8.26.0050

ID: 324525380
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509898-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro - V.R.F.O. - Vistos. Fls. 165: Ciência as partes. Tornem os autos ao DP para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB 274537/SP), MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (… Ver mais
Processo 1500140-59.2023.8.26.0258 (apensado ao processo 1507764-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.A.C. - Manifeste-se a defesa do requerido acerca da petição retro. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (… Ver mais

Processo nº 1548541-34.2023.8.26.0050

ID: 326063371
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1548541-34.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1535312-07.2023.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.F.L.M. - Fls. 92/93: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), CECILIA RE… Ver mais

Processo nº 1543169-07.2023.8.26.0050

ID: 301133838
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1543169-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - MARCIO LEANDRO DE SOUSA PONTES - Vistos. Fls. retro: Aguarde-se em cartório por 60 dias eventual manifestação da(s) vítima(s), nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, tornem os aut… Ver mais
Processo 1513972-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO MOREIRA DE SOUZA SANTANA DE PAIVA - - EDUARDO LOPES TEIXEIRA - - ISMAR DOS SANTOS VIEIRA - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 2163… Ver mais
Processo 1513972-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO MOREIRA DE SOUZA SANTANA DE PAIVA - - EDUARDO LOPES TEIXEIRA - - ISMAR DOS SANTOS VIEIRA - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 2163… Ver mais
Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Posto isso, indefiro o pedido e mantenho a prisão preventiva do requerido. Anote-se novo pr… Ver mais
ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP), Rogerio Pereira Lopes (OAB 291464/SP), Gustavo Nascimento Gomes (OAB 385179/SP), Sofia Vivan Fioravanti (OAB 472765/SP) Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: M… Ver mais
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