"1036742-08.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 99

Luiz Henrique Coelho x Estado De São Paulo

ID: 319266967

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040040-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE COELHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB/SP 335.584) LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB/SP 166.568)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1040040-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Elizabeth Batista

ID: 323829148

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1083884-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIZABETH BATISTA

Entrados

Advogados:

BRUNO BATISTA RODRIGUES (OAB/SP 286.468) JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB/SP 464.151)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1083884-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Controlflex Indústria De Cabos De Comando Ltda x Estado De São Paulo

ID: 294188664

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096591-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONTROLFLEX INDúSTRIA DE CABOS DE COMANDO LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS OGAWA COLONTONIO (OAB/SP 246.641) JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 297.951) THIAGO MANCINI MILANESE (OAB/SP 308.040)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1096591-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Douglas Issami Pinheiro Ogawa

ID: 323829813

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1090771-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DOUGLAS ISSAMI PINHEIRO OGAWA

Entrados

Advogados:

PAMMELA ALEXANDRA TIEMI KURASHIMA (OAB/SP 302.924) MARINA MENEZES LEITE PRAÇA (OAB/SP 463.998)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1090771-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Paulo Augusto Ferraz Simões x Estado De São Paulo

ID: 309700761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034123-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO FERRAZ SIMõES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB/SP 117.827) ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB/SP 314.277) MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1034123-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Estado De São Paulo x Allianz Seguros S/A.

ID: 316037731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022677-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Entrados

Advogados:

FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB/SP 218.594) CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB/SP 205.396) TATIANA FREIRE PINTO (OAB/SP 159.666)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1022677-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Cristina Daldegan Broglio G. Jordão

ID: 306964718

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1077191-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA DALDEGAN BROGLIO G. JORDãO

Distribuídos

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1077191-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

C&C Casa E Construção Ltda x Coordenador Da Coordenadoria Da Admnistraçao Tributaria Da Seretaria Da Fazenda Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 316046520

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1097076-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C&C CASA E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMNISTRAçAO TRIBUTARIA DA SERETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB/SP 123.352) RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB/RJ 162.957)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1097076-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Estado De São Paulo x Jacqueline Valadares Da Silva

ID: 323713037

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037033-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JACQUELINE VALADARES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1037033-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Luis Alvaro Leite Casagrande

ID: 323710159

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099113-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS ALVARO LEITE CASAGRANDE

Distribuídos

Advogados:

CASSIANO TORRES GEROSA GOMES (OAB/SP 172.312)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1099113-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Luiz Henrique Coelho x Estado De São Paulo

Juízo Ex Officio e outros x Elizabeth Batista

Controlflex Indústria De Cabos De Comando Ltda x Estado De São Paulo

Estado De São Paulo e outros x Douglas Issami Pinheiro Ogawa

Paulo Augusto Ferraz Simões x Estado De São Paulo

Estado De São Paulo x Allianz Seguros S/A.

Estado De São Paulo x Maria Cristina Daldegan Broglio G. Jordão

C&C Casa E Construção Ltda x Coordenador Da Coordenadoria Da Admnistraçao Tributaria Da Seretaria Da Fazenda Do Estado De Sao Paulo e outros

Estado De São Paulo x Jacqueline Valadares Da Silva

Estado De São Paulo x Luis Alvaro Leite Casagrande