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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036790-42.2019.8.26.0602" – Página 4 de 8

Processo 1036790-20.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Liliane Batista Braga - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de concil… Ver mais
Processo 0003295-52.2023.8.26.0224 (processo principal 1036790-80.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Eduardo de Mello Weiss - - Ulysses Pedroso Ferreira - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - Clau… Ver mais
Processo 1015547-42.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luzinete Maria Mariz - Banco Itaú BMG Consignado S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, de acordo com os Formulários ora juntados. Após, recolhidas eventuais custas, a… Ver mais
Processo 0017862-55.2022.8.26.0602 (processo principal 1039603-42.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luciane Costa Sena - Residencial Jardim Botanico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Vistos. Face ao determinado a fls. 220, suspenda-se os autos até final jul… Ver mais

Processo nº 0011791-42.2019.8.26.0602

ID: 291131665
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011791-42.2019.8.26.0602/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marivaldo Roberto Soares - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Nos termos da… Ver mais
Intimação
Processo 0011791-42.2019.8.26.0602 (processo principal 0010698-88.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Donizete Veraldo - Vistos. A parte credora ingressou com incidente de RPV / Precatório no qual houve expedição do ofíc… Ver mais
Intimação
Processo 0013030-47.2020.8.26.0602 (processo principal 1004683-42.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Dario Jose Paes Pregnolato - Vistos. Fls. 169/173: comprove a parte exequente o recolhimento das taxas relativas aos acionamentos postulados… Ver mais
Processo 0017862-55.2022.8.26.0602 (processo principal 1039603-42.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luciane Costa Sena - Residencial Jardim Botanico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Vistos. Não houve qualquer atendimento da exequente ao despacho de fls. 20… Ver mais

Processo nº 0001994-42.2019.8.26.0602

ID: 319730985
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001994-42.2019.8.26.0602 (processo principal 1014558-12.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - B.E.B. - Vistos. 1)Fls. 646/649: ciência às partes a respeito do decidido pela superior instância que desobrigou os executados do for… Ver mais

Processo nº 1025635-42.2019.8.26.0602

ID: 303784448
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1025635-42.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1020780-25.2016.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Maria Lopes Peixoto Borba - Como se sabe, nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento … Ver mais
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