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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036954-41.2018.8.26.0602" – Página 4 de 5

Intimação
Processo 1036954-90.2016.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 35/51: defiro a retificação do nome da empresa executada, passando a configurar como AÇO RIO COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA (CNPJ nº … Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1036956-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alan Pereira Alves - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em… Ver mais
Processo 0001722-76.2023.8.26.0224 (processo principal 1036954-74.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rivaldo Vieira das Silva - - Eleni de Fátima Toledo - - Luciana Leandro Valentim - - Andre Alves Teixeira - - Sheila Nunes Cabral Alves -… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1036954-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alan Pereira Alves - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se… Ver mais

Processo nº 0005281-62.2019.8.26.0521

ID: 310567490
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005281-62.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Gledson Diego Cadete da Silva - "Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do ndulto previsto no Decreto Presidencial n.º 11.846/2023, formulado em favor de Gledson Diego Cadete da Silva...Portanto, entendo que foram to… Ver mais
Processo 0007331-36.2024.8.26.0602 (processo principal 1017554-41.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.E.C.S. - - M.E.C.S. - C.A.S. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 58/60, pelo qual as partes se compõem e c… Ver mais
Processo 0011551-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1036954-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carlos Eduardo Floriano - - Ana Carolina Floriano - Carlos Alberto dos Santos - VALOR DO DÉBITO: R$ 2.250,03 (10/06/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA… Ver mais

Processo nº 0021992-20.2024.8.26.0602

ID: 301267605
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021992-20.2024.8.26.0602 (processo principal 1033559-41.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Família - Y.V.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face da declaração de fls. 10/12, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 2… Ver mais
Intimação
Processo 0014089-41.2018.8.26.0602 (processo principal 1033305-39.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Rodrigo Rosa de Araujo - Vistos. 1. Fls. 196/202: Apresentada pelo executado impugnação ao bloqueio de fls. 218/228, no valor de R$2.515,55,… Ver mais

Processo nº 1036954-12.2024.8.26.0576

ID: 276984626
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Lara Martins (OAB 448268/SP) Processo 1036954-12.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Alaide Teixeira de Souza - Vistos. INDEFIRO a citação por edital, pois não foram esgotados todos os meios de pesquisa de endereço. Considerando-se que a parte requerida não foi enc… Ver mais
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