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Celia Regina Damaceno x Estado De São Paulo

ID: 313935334

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002527-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA DAMACENO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY (OAB/SP 300.926) RONALDO JOSE DE SANTANA (OAB/SP 364.600)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002527-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Juízo Ex Officio x Liberty Seguros S/A

ID: 320080619

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1074598-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Distribuídos

Advogados:

RENAN WILLIAM MENDES (OAB/SP 333.527) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1074598-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Faze… Ver mais

Tope Participações Ltda. x Município De São Paulo

ID: 320106709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037835-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOPE PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB/SP 225.517) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1037835-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / … Ver mais

Processo nº 0007474-66.2025.8.26.0577

ID: 301720542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007474-66.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NEIMAR CAMARGO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

Processo 0007474-66.2025.8.26.0577 (processo principal 1036962-83.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neimar Camargo Mendes - Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30… Ver mais

Tagiza Empreendimentos Ltda x Município De São Paulo

ID: 302067788

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030587-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TAGIZA EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FERNANDO AZEVEDO LEITE (OAB/SP 515.784) FABIO PIEDADE GUBBINI (OAB/SP 138.650) ANDREA KWIATKOSKI (OAB/SP 129.779)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0030587-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente T… Ver mais

Concessionária Rodovias Do Tietê S/A x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

ID: 295678484

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032403-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S/A

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) MICAEL ABNER PRATES (OAB/SP 406.117) MARCO ANTONIO DACORSO (OAB/SP 154.132)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1032403-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente … Ver mais

Processo nº 1036962-59.2024.8.26.0100

ID: 309579397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036962-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PALACETE PAPILLON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO (OAB/SP 393.104)

Processo 1036962-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício Palacete Papillon - Vistos. Indefiro, por ora,a citação por edital, pois compulsando os autosnão logrei concluir quese esgotaram os meios para encontraro(a)s requerido(a)s, conforme determina o artig… Ver mais

L Sys Tecnologia Eireli x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 329760167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0026641-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L SYS TECNOLOGIA EIRELI

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 0026641-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1036962-25.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - L Sys Tecnologia Eireli - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Por força do quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, assino o prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1040454-74.2022.8.26.0053

ID: 313285148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1040454-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A

Intimação

Advogados:

PEDRO SZAJNFERBER DE FRANCO CARNEIRO (OAB/SP 173.238)

Processo 1040454-74.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: PEDRO SZAJNFERBER DE FRANCO CARNEIRO (OAB 173238/SP) Ver mais

Processo nº 0009764-44.2023.8.26.0506

ID: 309075217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009764-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. G. C. P. M. R. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS SOARES DUTRA (OAB/SP 457.761) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) ANA LÚCIA DA SILVA (OAB/SP 188.677)

Processo 0009764-44.2023.8.26.0506 (processo principal 1036962-15.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.R.C.P. - - H.G.C.P. - Posto isso, JULGO EXTINTO o… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Celia Regina Damaceno x Estado De São Paulo

Juízo Ex Officio x Liberty Seguros S/A

Tope Participações Ltda. x Município De São Paulo

Processo nº 0007474-66.2025.8.26.0577

Tagiza Empreendimentos Ltda x Município De São Paulo

Concessionária Rodovias Do Tietê S/A x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

Processo nº 1036962-59.2024.8.26.0100

L Sys Tecnologia Eireli x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

Processo nº 1040454-74.2022.8.26.0053

Processo nº 0009764-44.2023.8.26.0506