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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-16.2024.8.26.0603" – Página 4 de 12

Processo nº 1501740-16.2024.8.26.0603

ID: 296760594
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501740-16.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.F. - Vistos. Tendo em vista que a defensora dativa, Dra. Gracielle Ramos Regagnan, foi intimada para apresentar resposta à acusação (fl. 149) e não o fez (fl. 150), destituo-a. Provide… Ver mais

Processo nº 1501740-16.2024.8.26.0603

ID: 296761420
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501740-16.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.F. - Vistos. Tendo em vista que a defensora dativa, Dra. Gracielle Ramos Regagnan, foi intimada para apresentar resposta à acusação (fl. 149) e não o fez (fl. 150), destituo-a. Provide… Ver mais
Intimação
Processo 0005568-46.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1500867-02.2021.8.26.0577) (processo principal 1500867-02.2021.8.26.0577) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Vistos. A indicação/nomeação do(a) d. Causídico(a) foi efetuada à folha 15, em 03/05/2022,des… Ver mais
Processo 0005568-46.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1500867-02.2021.8.26.0577) (processo principal 1500867-02.2021.8.26.0577) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Vistos. A indicação/nomeação do(a) d. Causídico(a) foi efetuada à folha 15, em 03/05/2022,des… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de recurso pelo requerido/genitor. Int. Ciência ao M.P. - ADV: MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), CAROLINA APAREC… Ver mais

Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 278202947
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Priscila Monteiro Faria (OAB 367283/SP) Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Fls. 123/124: Para que a patrona junte aos autos a procuração, visto que o documento de fl. 124 não se trata se trata da mesma. Prazo: 5 dia… Ver mais
ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP) Processo 1500867-45.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Indiciado: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS - Vistos. 1 - Considerando a impetração de habeas corpus, presto as informações requisitadas por ofício em separado. 2 - Encaminhe-se o ofício com senha par… Ver mais

Processo nº 1500867-22.2024.8.26.0019

ID: 295821279
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-22.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TALISSA GONÇALVES GRANA - Proc. nº 2025/000239 Vistos. 1) Defiro a substituição da testemunha Elen Eduarda Castro por Rosiele Serrão Mateus, qualificada nos autos, à fls. 07. 2) Anote-se e providencie-se a intimação d… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 294696822
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Ciência à defesa sobre a juntada dos documentos referentes aos autos 1500795-25.2024.8.26.0572 a fls. 425/430. - ADV: ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), DIEGO ALVI… Ver mais
Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. Fls. 53: Diante dos esclarecimentos, regularizada a representação processual da executada. ANOTE-SE. Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual em termos de prosseg… Ver mais
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