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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501567-08.2022.8.26.0394" – Página 4 de 11

Processo nº 1501567-23.2019.8.26.0617

ID: 298425411
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-23.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO FELIPE DA COSTA - Vistos. Apresentada alegações finais pelo Ministério Público (fls. 380/384), manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias. Jacareí, 12 de junho de 2025. - ADV: JOSE ROGERIO CORREA DA SIL… Ver mais

Processo nº 1501567-97.2020.8.26.0581

ID: 296764444
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-97.2020.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Said Jorge Inc.neg.imob. Ltda. - Vistos. P. 174: ante a transferência dos valores, intime-se a executada para manifestação em 5 dias. No silêncio, expeça-se MLE em favor da credora. Int. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 1… Ver mais

Processo nº 1501567-97.2020.8.26.0581

ID: 294565429
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-97.2020.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Said Jorge Inc.neg.imob. Ltda. - Vistos. Com cópia de p. 146 e 166, solicite-se informações junto a 1ª Vara local sobre a transferência de valores para este feito. Após, diga a credora. Int. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (O… Ver mais

Processo nº 1501567-18.2024.8.26.0077

ID: 306177400
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-18.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.A.P.C. - Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos legais, a desistência da oitiva da testemunha comum KEVIN JACINTO MAIA, pelo Ministério Público, nos termos do artigo 401, § 2º, do CPP. Ag… Ver mais
Intimação
Processo 1501567-88.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - GLEYDSON MURILO OLIVEIRA PEREIRA - Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, que será arrazoado na Instância Superior, nos termos do § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal. Subam os autos ao Egré… Ver mais

Processo nº 1501567-09.2023.8.26.0544

ID: 333069765
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-09.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JADILSON DOS SANTOS CRISTOVAO - Vistos. Cumpra-se, na íntegra, o determinado na sentença prolatada nos autos, bem como o previsto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-47.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Antonio dos Santos - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1501567-02.2024.8.26.0438

ID: 317224558
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-02.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADEMIR DA SILVA LOPES - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Fábio Bexa OAB 471187/SP, INTIMADO(A) de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu(ré) ADEMIR DA SILVA LOPES, bem como para apresentar d… Ver mais
Processo 1501567-76.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Multiparts Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser inti… Ver mais
Intimação
ADV: Marcia de Oliveira (OAB 204201/SP), Kaique Nicolau de Lima (OAB 337288/SP) Processo 1501567-33.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. N. de L. - Fica o(a) Assistente de Acusação regularmente intimado(a) para que, me querendo, apresente suas próprias contrarrazões ao recur… Ver mais
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