Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502007-18.2023.8.26.0281" – Página 4 de 9

Advogados:
NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS
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ANA CLARA DE LIMA BARRETO
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Processo 1502007-43.2024.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - DANIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - - LENISON LEMES GUIMARÃES DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa do réu Daniel Araújo…
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Processo nº 1502007-98.2016.8.26.0075

ID: 312583662
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCELL DA SILVA LEITE
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Processo 1502007-98.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Anastacio Leite - Em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do c…
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Processo nº 1502007-15.2023.8.26.0282

ID: 313351564
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LARISSA HIKARI ZAMA
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JULIO APARECIDO FOGACA
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Processo 1502007-15.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo réu em seus regulares efeitos. Intime-se a defesa p…
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Advogados:
PABLO ALMEIDA CHAGAS
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JOANA GONÇALVES VARGAS
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DANIEL GERBER
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Processo 0000920-33.2025.8.26.0281 (processo principal 1004882-18.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nivaldo Campolongo - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Pre…
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Processo nº 1002360-18.2023.8.26.0281

ID: 333002985
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PETERSON DOS SANTOS
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NEI CALDERON
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Processo 1002360-18.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. I) Fls. 210. Certifique-se, a z. Serventia, eventual trânsito em julgado da se…
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C. M. C. x E. Da S. S.

ID: 309916395
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUIZ PEIXOTO
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ELIZABETE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO
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CLAUDIO MARTINS COELI
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Processo 0001052-90.2025.8.26.0281 (processo principal 1004979-18.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.C. - E.S.S. - Considerando a concessão da gratuidade à executada nos a…
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Intimação de acórdão
Advogados:
ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502007-23.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
MARIANA SOARES DIAS VIEIRA
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MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS
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FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA
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Processo 1502007-75.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Espolio de Izidro Jorge dos Santos - Vistos. Manifeste-se…
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Intimação
Advogados:
TATIANA DE CARVALHO PIERRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PALOMA GIMENES CARVALHO
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Processo 1502007-21.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Alexandre Cardoso do Prado - Vistos. Defiro o levantamento de valores bloqueados em favor da…
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Processo nº 1502007-69.2023.8.26.0070

ID: 293457706
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANDRE LUIZ PRESSENDO
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ALESSANDRO CÁSSIO VERDE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502007-69.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio Marin Neto - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré executividade e mantenho a excipiente no polo passivo, sem con…
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