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Processo nº 1502023-21.2022.8.26.0082

ID: 294624651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502023-21.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO ANDRADE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 296.172)

Processo 1502023-21.2022.8.26.0082 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - ERICO ANDRADE DOS SANTOS - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, certificado à fl. 745, adite-se a Guia de Recolhimento encaminhando-se à VEC competente para a execução da pena privativa de liberda… Ver mais

M. V. G. x A. S. F. M.

ID: 295967823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1010904-93.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. V. G.

Polo Passivo:

A. S. F. M.

Intimação

Advogados:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES (OAB/SP 206.250) DANESSA FERNANDES DE SALLES SANTOS (OAB/SP 460.124) AREOVALDO ALVES (OAB/SP 55.981)

Processo 1010904-93.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1502023-70.2022.8.26.0292) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.V.G. e outro - A.S.F.M. - Trata-se, em síntese, de queixa-crime apresentada por Marcelo Vidal Guimaraes contra Amanda Severino … Ver mais

W. W. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309527501

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502023-26.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

W. W. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB/SP 320.501) WILLIAN CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 305.099) GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB/SP 375.667) FRANK VINICIUS CONES (OAB/SP 125.040)

DESPACHO Nº 1502023-26.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: W. W. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto… Ver mais

Processo nº 1502023-95.2022.8.26.0510

ID: 313572144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502023-95.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. H. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB/SP 123.053)

Processo 1502023-95.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.H.R.S. - Homologo o cálculo. Expeça-se certidão. Intime-se o réu Octávio, indagando se há interesse na restituição do (s) Objeto (s), devendo constar da folha de rosto (celular), q… Ver mais

Processo nº 1501441-91.2024.8.26.0618

ID: 277012182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501441-91.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. S.

Intimação

Advogados:

CAIO VINÍCIUS MENDONÇA LAPINSKAS (OAB/SP 466.162)

ADV: Caio Vinícius Mendonça Lapinskas (OAB 466162/SP) Processo 1501441-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. R. D. S. - Vistos. Considerando o quanto disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que disciplina a realização de audiências virtuais, designo, nessa modalidade, aud… Ver mais

Processo nº 1501785-42.2023.8.26.0704

ID: 311639228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501785-42.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. T.

Intimação

Advogados:

JULIANA PELICIOTTI (OAB/SP 359.479)

Processo 1501785-42.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1502023-61.2023.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.L.T. - VISTOS. Primeiramente, torno sem efeito a decisão de fls. 109, considerando que as medidas protetivas já foram revogadas conforme … Ver mais

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001

ID: 310666515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502023-36.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. C. H. F. A. D. O. S.

Intimação

Advogados:

RÓGER AUGUSTO FRAGATA TOJEIRO MORCELLI (OAB/SP 163.880) CAROLINA ALVES DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 291.774) ALBERTO HIGINO BARRETO DA ROCHA CARVALHO (OAB/PE 37.841)

Processo 1502023-36.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - F.A.O.S. - E.R.C.H. - Vistos. Fls. 3066/3079: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente,… Ver mais

Processo nº 1502023-17.2017.8.26.0625

ID: 312893010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502023-17.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502023-17.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a par… Ver mais

Processo nº 1502023-21.2024.8.26.0318

ID: 316554320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502023-21.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. S.

Intimação

Advogados:

MAICON THERESA (OAB/SP 475.049) CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB/SP 464.799)

Processo 1502023-21.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - WILLIAM RODRIGUES SOARES - Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 22/09/2025 às 13:00h será realizada audiência de i… Ver mais

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001

ID: 278204949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502023-36.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. C. H. F. A. D. O. S.

Intimação

Advogados:

RÓGER AUGUSTO FRAGATA TOJEIRO MORCELLI (OAB/SP 163.880) CAROLINA ALVES DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 291.774) ALBERTO HIGINO BARRETO DA ROCHA CARVALHO (OAB/PE 37.841)

ADV: Róger Augusto Fragata Tojeiro Morcelli (OAB 163880/SP), Carolina Alves de Almeida Silva (OAB 291774/SP), Alberto Higino Barreto da Rocha Carvalho (OAB 37841/PE) Processo 1502023-36.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: F. A. D. O. S. , E. R. C. H. - Vistos. EDWIN RAM… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502023-21.2022.8.26.0082

M. V. G. x A. S. F. M.

W. W. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1502023-95.2022.8.26.0510

Processo nº 1501441-91.2024.8.26.0618

Processo nº 1501785-42.2023.8.26.0704

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001

Processo nº 1502023-17.2017.8.26.0625

Processo nº 1502023-21.2024.8.26.0318

Processo nº 1502023-36.2023.8.26.0001