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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502067-13.2024.8.26.0618" – Página 4 de 5

Processo nº 1502067-70.2024.8.26.0405

ID: 318950454
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-70.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Wender Pereira da Silva - Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento … Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 280324012
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.N.V. - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA "...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MILTON NUNES VIEIRA, qualificado nos autos, à pena 9 (nove) anos e… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212099-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Guar… Ver mais
Processo 1501388-13.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN JÚNIOR SILVEIRA DIOGO - - MARCOS ANTONIO SALES DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a manifestação da defesa a fls. 348, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1502067-93.2024.8.26.0559

ID: 324379236
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-93.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO PERES SPERANDIO - Vistos. OFICIE-SE à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. EXPEÇA-SE certidão de honorários. EXPEÇA-SE a Guia de Recolhimento DEFINITIVA, encaminhando-se ao juízo compete… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para condenar o réu JOSIEL DE MELO PACHECO, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 3 meses de prisão simples… Ver mais

Processo nº 1502067-70.2024.8.26.0599

ID: 323781552
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-70.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson da Silva - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 12/06/2037. Recebo o recurso de apelação do réu e… Ver mais

Processo nº 1502067-33.2025.8.26.0309

ID: 298037086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-33.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - André dos Santos Santiago - Analisando as circunstâncias do caso em apreço, entendo adequado, como forma de resguardar a integridade física e psíquica da vítima, aplicar ao … Ver mais

Processo nº 1502067-33.2025.8.26.0309

ID: 298037104
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-33.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - André dos Santos Santiago - Analisando as circunstâncias do caso em apreço, entendo adequado, como forma de resguardar a integridade física e psíquica da vítima, aplicar ao … Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 278450473
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michael Della Torre Neto (OAB 282674/SP) Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. N. V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MILTON NUNES VIEIRA, qualificado nos autos, à pena 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de… Ver mais
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