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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-74.2023.8.26.0297" – Página 4 de 8

Processo 1502110-12.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO CESAR LEME DOS SANTOS - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com… Ver mais
Processo 0001784-57.2024.8.26.0297 (processo principal 1003627-74.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Fernando Aparecido Goncalves Transportadora e outro - Banco Volkswagen S/A - Banco Volkswagen S/A - - Banco CNH Industrial Capi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182570-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais

Processo nº 1502110-06.2024.8.26.0567

ID: 330430627
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-06.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO BARRETO DE OLIVEIRA - Diante da informação de fls. 242/243, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva em nome do réu… Ver mais

Processo nº 1502110-59.2025.8.26.0344

ID: 320581667
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA - Vistos. 1- Em razão do falecimento comprovado pela certidão acostada à fl. 747, declaro extinta a punibilidade de LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA, nos termos d… Ver mais
DESPACHO Nº 1502110-06.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piedade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Bruno Barreto de Oliv… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 3008806-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Pr… Ver mais

Processo nº 1001008-74.2023.8.26.0297

ID: 276875349
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP) Processo 1001008-74.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos, 1- Página 139: ante a ausência de impugnação (página 135), converto a indisponibilidade em penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código d… Ver mais

Processo nº 1001008-74.2023.8.26.0297

ID: 276204680
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP) Processo 1001008-74.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos, 1- Página 139: ante a ausência de impugnação (página 135), converto a indisponibilidade em penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-47.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Rodrigo Jose Ferreira Galindo - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
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