Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-97.2024.8.26.0472" – Página 4 de 8

PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182570-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais

Processo nº 1502110-06.2024.8.26.0567

ID: 330430627
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-06.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO BARRETO DE OLIVEIRA - Diante da informação de fls. 242/243, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva em nome do réu… Ver mais
ADV: Fernanda Quaglio Castilho (OAB 289731/SP), Antonio Aparecido de Souza (OAB 447473/SP) Processo 1000717-97.2024.8.26.0472 - Arrolamento Comum - Invtante: Milva Aparecida Freire Mendes, Tais Freire Carlos, Vinicius Freire Carlos, Ana Luiza Freire Carlos, Aquiles Freire Carlos - Vistos. Diante do… Ver mais

Processo nº 1502110-59.2025.8.26.0344

ID: 320581667
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA - Vistos. 1- Em razão do falecimento comprovado pela certidão acostada à fl. 747, declaro extinta a punibilidade de LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 0001229-97.2024.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imunidade Recíproca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se Mandado de levantamento do valor noticiado nos autos à favor do patrono exequente, intimando-o para as providencias do cadastro do formulário, necessário pa… Ver mais

Processo nº 0000779-23.2025.8.26.0472

ID: 317787034
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000779-23.2025.8.26.0472 (processo principal 1000523-97.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Luciene Maria Margutti Marques - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal na p… Ver mais

Processo nº 1003433-97.2024.8.26.0472

ID: 320056867
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003433-97.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Laudicéia Ribeiro - Tendo em vista que a parte autora não á beneficiária da gratuidade de justiça, corrijo o erro material, substituindo o item 3.1 da decisão proferida às fls. 145/146 pelo seguinte teor: "… Ver mais

Processo nº 0000801-81.2025.8.26.0472

ID: 323715712
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000801-81.2025.8.26.0472 (processo principal 1001202-97.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Livia Silva Bosquetti Santana - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal na pe… Ver mais

Processo nº 0001244-66.2024.8.26.0472

ID: 326285716
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001244-66.2024.8.26.0472 (processo principal 1000426-97.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luís Ricardo Marques - Vistos. REITERE-SE a intimação à parte exequente, na pessoa de seu patrono(a), a dar andamento ao feito em 30 (trinta) … Ver mais
DESPACHO Nº 1502110-06.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piedade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Bruno Barreto de Oliv… Ver mais
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