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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502127-60.2022.8.26.0616" – Página 4 de 5

Processo nº 1502127-75.2024.8.26.0168

ID: 303569881
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-75.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE CABRAL DE SANTANA - Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado por advogado constituído por , pugnando pelo acesso aos autos e atuação no presente feito. Junta a procuração (fls. 130). Proceda a serventi… Ver mais

Processo nº 1502127-65.2025.8.26.0548

ID: 323308651
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-65.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - JEFFERSON XAVIER DOS SANTOS - Audiência de instrução. Por conseguinte, DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento, no formato virtual, para 02 de setembro de 2025, às 10h00min. Nesta data foi gerado o QR-CODE e L… Ver mais

Processo nº 1503315-88.2024.8.26.0270

ID: 308785063
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503315-88.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502127-60.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - SANDRO APARECIDO GOMES OLIVEIRA - Intimação do advogado nomeado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como OPTAR PELA FORMA DE INTIMAÇÃO de todos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154875-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro Regional XV - Butant… Ver mais

Processo nº 1502127-09.2017.8.26.0625

ID: 306350044
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-09.2017.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Morada do Vale Empr Imob Sc Ltda - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente, não sendo o caso de aplicação da Resolução 547 do CNJ, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, pará… Ver mais

Processo nº 1502127-13.2024.8.26.0318

ID: 291583489
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502127-13.2024.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.R.M. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de… Ver mais

Processo nº 1502127-87.2019.8.26.0156

ID: 316801290
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-87.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALDEMIR PEREIRA COUTINHO - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo do benefício, sem haver causa para revogação e ante a manifestação favorável do Ministério Público declaro extinta a punibi… Ver mais

Processo nº 1502127-13.2024.8.26.0318

ID: 323848063
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502127-13.2024.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.R.M. - Vistos. Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, decreto o perdimento dos valores apreendidos em favor do FUNAD, defiro a incineração das drogas e… Ver mais

Processo nº 1502127-59.2022.8.26.0099

ID: 278152133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Gomes Saraiva Lemos (OAB 463696/SP) Processo 1502127-59.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodney Moretto - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- … Ver mais
Processo 1502127-57.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Toyota Leas do Brasil S/A Arr Merc - Vistos. Fls. 374/375: Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado, aduzindo que a decisão de fls. 368/370 não apreciou a alega… Ver mais
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