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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502128-68.2024.8.26.0618" – Página 4 de 7

Processo nº 1502128-38.2024.8.26.0628

ID: 315105382
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-38.2024.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLEBER LUIZ DA SILVA MACHADO - Proceda-se ao desentranhamento de fls. 52/55, vez que apresentada de forma errônea e estranha aos autos. No mais, aguarde-se a conclusão da formalização do acordo … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0022320-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitó… Ver mais

Processo nº 1502128-79.2024.8.26.0291

ID: 293311038
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502128-79.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Considerando a manifestação da vítima, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS concedidas anteriormente, a partir desta data, e, considerando a absolvição do averiguado, DETERMINO O … Ver mais
ADV: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB 216977/SP) Processo 1502128-09.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE SANTANA DA SILVA - Manifestem-se as partes que arrolaram a testemunha JESSICA NASCIMENTO SILVA acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 155, es… Ver mais
Processo 1502128-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL IGOR DA SILVA - - WALLACE CARMO DE ARAUJO SILVA e outros - a intimação do defensor do sentenciado MICHAEL IGOR DA SILVA, para tomar ciência da r. Sentença proferida às fls. 765/766, da qual fluirá prazo para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502128-88.2022.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: THIAGO DAVI ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais
Intimação
Processo 1502128-93.2018.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Leonor Terin Sanches e outro - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, ar… Ver mais
DESPACHO Nº 1502128-12.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MURILO CAETANO ROSA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais
Intimação
Processo 1502128-88.2024.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFFERSON MOURA VIANNA - - RICHARD ALVES DA SILVA - Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação interpostos a fls. 214/230 e 231/242. 2 - Ao Ministério Público para … Ver mais

Processo nº 1502128-11.2024.8.26.0637

ID: 307269001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502128-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.P.V. - Vistos A prescrição da pretensão punitiva do réu MARCELO PEREIRA VIANA dar-se-á em 11/06/2029. Regularize-se no sistema informatizado a situação do feito, p… Ver mais
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