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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502131-23.2024.8.26.0618" – Página 4 de 6

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 313077050
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Observo que o valor da multa (R$ 980,60) já foi abatido do valor da fiança recolhida pelo corréu Maicon (R$ 1412,00), restando um valor remanescente de R$ 462,77, conforme extrato … Ver mais
Intimação
Processo 0004145-68.2023.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANILTON JOSE DOS SANTOS JUNIOR - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do sentenciado ANILTON JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, RG nº 57.459.509, relativamente à pena aplicada no feito criminal nº 1502131-42.2020.8.2… Ver mais
Intimação
Processo 1502131-54.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - Vistos. 1) Concedo ao réu a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 67, item "f". Anote-se. 2) Sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que p… Ver mais

Processo nº 1502131-50.2022.8.26.0082

ID: 297766286
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502131-50.2022.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Em razão do acordo entabulado entre as partes, suspendo o curso da execução fiscal para que executado(a) cumpra a obrigação, devendo a Fazenda Pública informar nos autos qu… Ver mais

Processo nº 1502131-15.2023.8.26.0535

ID: 279954507
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Patricio (OAB 357420/SP), Eder Jorge de Barros Rodrigues (OAB 411644/SP) Processo 1502131-15.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: TÁRSIS EUCLIDES LOPES FERREIRA - Vistos, Fls.154/155: Oficie-se à autoridade policial do 4º DP, comunicando-se … Ver mais

Processo nº 1502131-98.2025.8.26.0032

ID: 323065838
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-98.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1503530-02.2024.8.26.0032) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Estelionato - J.V.R.D. - - L.A.I. e outro - Vistos. Diante da informação constante às fls. 255, por meio da qual a autoridade policial declarou encerradas as … Ver mais
DESPACHO Nº 1502131-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: V. A. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preench… Ver mais
DESPACHO Nº 1502131-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: V. A. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preench… Ver mais
DESPACHO Nº 1502131-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: V. A. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preench… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alexandre de Souza (OAB 394747/SP) Processo 1502131-43.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wesley Cesar Serafim, Uederson Rodrigo Moraes Negrini - Vistos. Aguarde-se, no prazo, a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, providencie-se o regis… Ver mais
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