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Processo nº 1502140-62.2023.8.26.0539

ID: 324976381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502140-62.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB/SP 151.026)

Processo 1502140-62.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 49/6: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 18/19, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 5), observando-se o… Ver mais

Eduardo Wendel Do Nascimento Maciel e outros x Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 295897805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-71.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO WENDEL DO NASCIMENTO MACIEL FERNANDA PEREZ ROCHA MACIEL

Polo Passivo:

SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB/SP 147.947) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 429.250)

Processo 0000398-71.2024.8.26.0400 (processo principal 1001426-91.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Wendel do Nascimento Maciel - - Fernanda Perez Rocha Maciel - Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Manifeste-se a par… Ver mais

Processo nº 1502140-78.2019.8.26.0482

ID: 308641213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502140-78.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE RODRIGUES DE SOUZA SILVA MARIA ELAINE SOARES

Intimação

Advogados:

MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO (OAB/SP 490.192) ALEXANDRE CEZAR MONTEIRO (OAB/SP 219.779)

Processo 1502140-78.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - MARIA ELAINE SOARES e outros - DAIANE RODRIGUES DE SOUZA SILVA - "Apresente a defesa memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Saem os presente… Ver mais

Processo nº 1502140-37.2024.8.26.0536

ID: 311254956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-37.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÊNIS SANTOS COIMBRA

Intimação

Advogados:

MARIANA GOMES MELZER (OAB/SP 379.463) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/SP 248.306) JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB/SP 347.332) JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB/SP 444.073) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB/SP 357.110) ALAN ROCHA HOLANDA (OAB/SP 358.866)

Processo 1502140-37.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÊNIS SANTOS COIMBRA - . - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANE… Ver mais

Processo nº 1502140-37.2024.8.26.0536

ID: 311255742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-37.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÊNIS SANTOS COIMBRA

Intimação

Advogados:

MARIANA GOMES MELZER (OAB/SP 379.463) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/SP 248.306) JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB/SP 347.332) JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB/SP 444.073) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB/SP 357.110) ALAN ROCHA HOLANDA (OAB/SP 358.866)

Processo 1502140-37.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÊNIS SANTOS COIMBRA - . - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANE… Ver mais

Kevyn Wallace Da Silva Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326550478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502140-69.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KEVYN WALLACE DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 468.348)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502140-69.2022.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Kevyn Wallace da Silva Batista - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 2216418-24.2025.8.26.0000

ID: 326250885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2216418-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

CAMILA RIBEIRO (OAB/SP 455.368)

PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 2216418-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

Andressa Fernanda Reis Galdino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303687165

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502140-54.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERNANDA REIS GALDINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502140-54.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDRESSA FERNANDA REIS GALDINO e outro - Apelado: Ministério… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 312680019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-52.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSEFA DA SILVA (OAB/SP 328.753)

Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu Rodrigo da Costa Oliveira Souza, por violação ao art. 33, caput, da Lei … Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 312680044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502140-52.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSEFA DA SILVA (OAB/SP 328.753)

Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu Rodrigo da Costa Oliveira Souza, por violação ao art. 33, caput, da Lei … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502140-62.2023.8.26.0539

Eduardo Wendel Do Nascimento Maciel e outros x Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

Processo nº 1502140-78.2019.8.26.0482

Processo nº 1502140-37.2024.8.26.0536

Processo nº 1502140-37.2024.8.26.0536

Kevyn Wallace Da Silva Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 2216418-24.2025.8.26.0000

Andressa Fernanda Reis Galdino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628