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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-57.2022.8.26.0457" – Página 4 de 5

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-04.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: T. W. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mo… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 320744563
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Relação: 0380/2025 Teor do ato: Recebo o recurso defensivo. Processe-se. Certifique o cartório eventual trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, em não ex… Ver mais

Processo nº 1502159-47.2018.8.26.0247

ID: 292793915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-47.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wellengton Carlos de Amorim - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1502159-47.2018.8.26.0247

ID: 292794175
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-47.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wellengton Carlos de Amorim - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Cód… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Carlos Pinto (OAB 321968/SP) Processo 1502159-40.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WEBER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - Autos digitais controle nº 1062/2024: Vistos. Trânsito em julgado para o MP: fls. 220. Razões da Defesa: fls. 230/239. Contrarrazões do MP: 242/24… Ver mais

Processo nº 1502159-25.2024.8.26.0542

ID: 277711072
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Matheus Phelipe da Silva (OAB 468499/SP) Processo 1502159-25.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERTON DANTAS ARAUJO - Fls. 218 e 221: Ciente. Fls. 224/229: Dê-se ciências às partes. Designo audiência de interrogatório para o dia 10 de junho p.f., às 16h. Como a audiê… Ver mais
ADV: Fernando Fernandes Narcizo (OAB 172899/SP), Cristiano Matos de Andrade (OAB 210879/SP), Edvaldo Kavaliauskas Quirino da Silva (OAB 210888/SP), Pâmela Regina de Almeida Rossin (OAB 406962/SP), Lamounier Cristina Barros (OAB 412069/SP), Fernando Rodrigo Araujo (OAB 418953/SP), Gabriel Amaral Roc… Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 298188975
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 148/149: tanto no mandado de prisão expedido às fls. 81/82, como no alvará de soltura expedido às fls. 137/138, a qualificação do investigado é idêntica, até porque, em ambos… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 309938995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Dispositivo Posto isto e ante os argumentos por mim supra tecidos, julgo parcialmente procedente a presente ação penal para condenar o denunciado EDERSON APARECIDO BROIO (RG… Ver mais

Processo nº 1502159-87.2025.8.26.0510

ID: 294698674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-87.2025.8.26.0510 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rogerio Gustavo Arns Sampaio - Vistos. Intime-se o beneficiado, através de seu patrono, para que efetue o pagamento da prestação pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e qui… Ver mais