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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-91.2024.8.26.0617" – Página 4 de 7

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-25.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida:… Ver mais
Processo 1502159-08.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hávila Nara Gomes Correa - - Orlando Sartim Neto - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a fls. 339. Processe-se, intimando a defesa para apresent… Ver mais
Processo 1502159-55.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEMOEL BONIFACIO PEREIRA BARRETO GUIMARÃES - Vistos. Intime-se pessoalmente o i. Defensor nomeado a respeito do v. Acórdão proferido para que, caso queira e no prazo legal, apresente o recurso que entender cabível. A… Ver mais
Processo 1502159-42.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MAYLON VALENTIM GONÇALVES - VISTOS. Diante da certidão de fl. 254, fica a defesa do réu, por derradeiro, intimada para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dia… Ver mais

V. F. P. x A. P. G.

ID: 322748466
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-96.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.P. - A.P.G. - No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a org… Ver mais

Processo nº 1502159-64.2022.8.26.0196

ID: 331809709
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-64.2022.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON MARCELINO DOS SANTOS - Em atendimento ao requerido a fls. 570 e considerando a impossibilidade de levantamento do valor pelo réu, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do advogado, Dr. Jessé Alves da Silva… Ver mais
Advogados:
Processo 1502159-67.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrodiesel Comercial Ltda - Ante a certidão supra, ao cartório para que novos erros não ocorram. Apresente a FESP os documentos atualizados de: demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos… Ver mais

Processo nº 1502159-48.2024.8.26.0599

ID: 326864241
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-48.2024.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Matheus Henrique de Oliveira - Vistos. Considerando o cumprimento do acordo de não persecução penal de forma satisfatória, bem como a manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Matheus… Ver mais

Processo nº 1502159-82.2023.8.26.0599

ID: 258922175
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Nelson Andreoli (OAB 417098/SP) Processo 1502159-82.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FÁBIO MOREIRA DE SOUZA - Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada para retomar o cumprimento das condições estabelecidas às fls. 132/134, sob pena de revogação da suspen… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 335103198
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Recebo o recurso defensivo. Processe-se. Certifique o cartório eventual trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, em não existindo quaisquer pendências, su… Ver mais
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