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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502176-53.2022.8.26.0438" – Página 4 de 10

Processo nº 1502176-89.2022.8.26.0038

ID: 307828239
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal". - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MARC… Ver mais
Processo 1502176-62.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.D. - Vistos. Aguarde-se, nos termos da cota retro. Int. Assis, 21 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES (OAB 436822/SP), FERNANDA DOMINGUES MENDES (OAB 420929/SP), SERGIO AFON… Ver mais

Processo nº 1502125-35.2022.8.26.0408

ID: 305590885
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502125-35.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1502176-46.2022.8.26.0408) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - S.F.G.S. - Vistos. Fl. 152: após representação da autoridade policial, encampada pelo representante do Ministério Público, a prisão preventiva do acusado foi d… Ver mais

Processo nº 1502176-89.2022.8.26.0038

ID: 301651836
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Teor do ato: "Intima-se o(a) Assistente de Acusação para apresentação das alegações finais, no prazo legal". - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MARCOS VINICIUS VI… Ver mais
Processo 0001419-02.2023.8.26.0438 (processo principal 1005924-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - RT Casa das Ferragens e Ferramentas Ltda - ME - Intime-se a parte exequente acerca dos documentos retro juntados, especialmente no que se refere ao desbloqueio registrado à… Ver mais
Processo 0002908-74.2023.8.26.0438 (processo principal 1003693-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nascimento Grassi - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - - Hospedar Participações e Administração Ltda Me - Vista dos autos … Ver mais
Processo 0002908-74.2023.8.26.0438 (processo principal 1003693-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nascimento Grassi - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - - Hospedar Participações e Administração Ltda Me - Vista dos autos … Ver mais

Processo nº 1502176-12.2020.8.26.0248

ID: 309970875
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-12.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Alberto Neves - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa e acerca do cálculo das custas processuais (fls.434), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1502176-12.2020.8.26.0248

ID: 309971790
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-12.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Carlos Alberto Neves - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa e acerca do cálculo das custas processuais (fls.434), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1502176-40.2021.8.26.0001

ID: 278866979
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Mazza Mourad (OAB 485126/SP) Processo 1502176-40.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Averiguado: M. A. S. L. J. - 1 - Fls. 181: Exclua-se a Defensoria Pública do cadastro de partes. 2 - Fls. 183: Anote-se o patrono nomeado às fls. 121. 3 - No mais, aguarde-se o cumprimento da determina… Ver mais
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