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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502183-93.2022.8.26.0228" – Página 4 de 8

Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP), HELDER HENRIQUE GALON… Ver mais

Processo nº 1513823-93.2022.8.26.0228

ID: 298495621
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513823-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - HELIO MACEDO MATOS - Vistos. Nos termos do art. 480 das NSCGJ, a execução da pena de multa caberá ao Juízo das Execuções Criminais, não sendo atribuição do Juízo de conhecimento a intimação do sentenciado … Ver mais

Processo nº 1502183-45.2022.8.26.0438

ID: 298369915
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-45.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SANTIAGO TRIVELONI LOPES - INTIME-SE o réu, do inteiro teor da sentença, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 392, inciso VI, § 1º, do CPP. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/… Ver mais
Intimação
Processo 1502183-80.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ronald Nunes Bitencourt - Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 208. Dê-se vista à defesa para apresentar as razões de apelação, por meio eletrônico. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. -… Ver mais
Intimação
Processo 1502183-42.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelson Lopes de Moraes Neto - - Veronica Fernandes de Moraes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: NELSON LOPES DE MORAES NETO (OAB 17… Ver mais
ADV: Rogério Batista Gabbelini (OAB 176163/SP), Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP), Yann Saraiva de Souza (OAB 470766/SP) Processo 1502183-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA, ENOQUE FERREIRA DOS SANTOS - Portanto, MANTENHO A PRISÃO PREVENT… Ver mais

Processo nº 1502183-27.2023.8.26.0271

ID: 300888285
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-27.2023.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - CELIO CAMARGO CORREIA - Nota de Cartório: Fica o(a) Advogado(a) Dativo/Nomeado ciente da expedição da Certidão de Honorários disponibilizada nos autos. - ADV: FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 39… Ver mais
Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligencia… Ver mais
ADV: Rogério Batista Gabbelini (OAB 176163/SP), Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP), Yann Saraiva de Souza (OAB 470766/SP) Processo 1502183-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA, ENOQUE FERREIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa acerca da não… Ver mais
Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Vistos. Fls retro: Anote-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo pelos … Ver mais