Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502184-08.2023.8.26.0628" – Página 4 de 6

Processo nº 1502184-20.2023.8.26.0624

ID: 308251366
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1502184-20.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia a o… Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 295241527
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502184-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - S.C.R.T. - Esclareça a Defesa, em 24 horas, em quais autos foi expedido mandado de prisão em desfavor do acusado. Com a resposta, tornem-me conclusos. Int.. - ADV: HENRIQUE CERDÁ SOARES BRAND… Ver mais

Processo nº 1502184-45.2022.8.26.0530

ID: 311868848
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-45.2022.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ GLEIBSON DA SILVA DOMINGOS - Diante do trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos moldes do convênio OAB/Defensoria … Ver mais

Processo nº 1502184-19.2024.8.26.0322

ID: 291546311
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502184-19.2024.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - R.V.P.G. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, e bem como de que foi negado provimento ao recurso interposto pela Defesa. Arbitro os honorários do advogado dativo em 30% do valor p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502184-93.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Diogo Colleta Ferrarezi - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 278203633
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Danielle de Almeida Carvalho (OAB 360165/SP), Henrique Cerdá Soares Brandão (OAB 435494/SP), Camila Abacherly Perez (OAB 451727/SP), Mariana Alves da Silva (OAB 461986/SP), Melca Maria Amorim Santana (OAB 4667… Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 278283952
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Danielle de Almeida Carvalho (OAB 360165/SP), Henrique Cerdá Soares Brandão (OAB 435494/SP), Camila Abacherly Perez (OAB 451727/SP), Mariana Alves da Silva (OAB 461986/SP), Melca Maria Amorim Santana (OAB 4667… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 324445429
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Vistos. O Ministério Público requereu a extinção da pena de multa por entender que restou comprovada a situação de miserabilidade do executado, represent… Ver mais
Intimação
Processo 1502184-76.2020.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.C.M. - VISTOS. Expeça-se, por uma derradeira vez, mandado de intimação ao advogado dativo do réu, a fim de que apresente a defesa previa manifeste no prazo de dez dias, sob pena de imposição de multa nos termos do art… Ver mais
DESPACHO Nº 0020482-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Impette/Pacient: Diogo Colleta Ferrarezi - Vistos. Trata-se de habeas corpus im… Ver mais
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