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Processo nº 1502184-20.2023.8.26.0624

ID: 308251366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502184-20.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB/SP 153.805)

Processo 1502184-20.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia a o… Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 295241527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502184-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB/SP 466.760) MARIANA ALVES DA SILVA (OAB/SP 461.986) IZABELA MILANEZ DE SOUZA (OAB/SP 468.187) HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO (OAB/SP 435.494) DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 360.165) CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB/SP 451.727) ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB/SP 315.805) ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB/SP 254.479)

Processo 1502184-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - S.C.R.T. - Esclareça a Defesa, em 24 horas, em quais autos foi expedido mandado de prisão em desfavor do acusado. Com a resposta, tornem-me conclusos. Int.. - ADV: HENRIQUE CERDÁ SOARES BRAND… Ver mais

Processo nº 1502184-45.2022.8.26.0530

ID: 311868848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502184-45.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ GLEIBSON DA SILVA DOMINGOS

Intimação

Advogados:

RENAN QUARANTA (OAB/SP 348.941)

Processo 1502184-45.2022.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ GLEIBSON DA SILVA DOMINGOS - Diante do trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos moldes do convênio OAB/Defensoria … Ver mais

Processo nº 1502184-19.2024.8.26.0322

ID: 291546311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502184-19.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. V. D. P. G.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GARCIA (OAB/SP 142.762)

Processo 1502184-19.2024.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - R.V.P.G. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, e bem como de que foi negado provimento ao recurso interposto pela Defesa. Arbitro os honorários do advogado dativo em 30% do valor p… Ver mais

Diogo Colleta Ferrarezi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322589402

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502184-93.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO COLLETA FERRAREZI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639) MATHEUS BRAGA YAGUI (OAB/SP 453.371)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502184-93.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Diogo Colleta Ferrarezi - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 278203633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502184-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB/SP 466.760) MARIANA ALVES DA SILVA (OAB/SP 461.986) IZABELA MILANEZ DE SOUZA (OAB/SP 468.187) HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO (OAB/SP 435.494) DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 360.165) CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB/SP 451.727) ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB/SP 315.805) ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB/SP 254.479)

ADV: Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Danielle de Almeida Carvalho (OAB 360165/SP), Henrique Cerdá Soares Brandão (OAB 435494/SP), Camila Abacherly Perez (OAB 451727/SP), Mariana Alves da Silva (OAB 461986/SP), Melca Maria Amorim Santana (OAB 4667… Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 278283952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502184-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB/SP 466.760) MARIANA ALVES DA SILVA (OAB/SP 461.986) IZABELA MILANEZ DE SOUZA (OAB/SP 468.187) HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO (OAB/SP 435.494) DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 360.165) CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB/SP 451.727) ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB/SP 315.805) ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB/SP 254.479)

ADV: Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Danielle de Almeida Carvalho (OAB 360165/SP), Henrique Cerdá Soares Brandão (OAB 435494/SP), Camila Abacherly Perez (OAB 451727/SP), Mariana Alves da Silva (OAB 461986/SP), Melca Maria Amorim Santana (OAB 4667… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 324445429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502184-32.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES

Intimação

Advogados:

NATALIA BASSO ORTIZ (OAB/SP 437.160)

Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Vistos. O Ministério Público requereu a extinção da pena de multa por entender que restou comprovada a situação de miserabilidade do executado, represent… Ver mais

Processo nº 1502184-76.2020.8.26.0704

ID: 307367213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502184-76.2020.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. C. M.

Intimação

Advogados:

FABIANO GABRIEL FERNANDES BENTO (OAB/SP 445.800)

Processo 1502184-76.2020.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.C.M. - VISTOS. Expeça-se, por uma derradeira vez, mandado de intimação ao advogado dativo do réu, a fim de que apresente a defesa previa manifeste no prazo de dez dias, sob pena de imposição de multa nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0020482-95.2025.8.26.0000

ID: 320815780

Tribunal: TJSP Órgão: DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0020482-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO COLLETA FERRAREZI

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0020482-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Impette/Pacient: Diogo Colleta Ferrarezi - Vistos. Trata-se de habeas corpus im… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502184-20.2023.8.26.0624

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

Processo nº 1502184-45.2022.8.26.0530

Processo nº 1502184-19.2024.8.26.0322

Diogo Colleta Ferrarezi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

Processo nº 1502184-76.2020.8.26.0704

Processo nº 0020482-95.2025.8.26.0000