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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502227-34.2017.8.26.0634" – Página 4 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-21.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: Felipe Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
Processo 1502227-82.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.O. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Wagner Araujo de Oliveira, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito… Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 312768123
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vistos. Considerando tratar-se de réu preso por outro processo, diante do comunicado CG nº 612/2024, expeça-se mandado de prisão (regime aberto) em desfavor de WILLAIM AMORIM DA … Ver mais

Processo nº 1502227-38.2024.8.26.0618

ID: 326075474
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-38.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Desobediência - ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO - Tendo em vista a ilicitude do objeto apreendido, oficie-se à Autoridade Policial competente informando que a arma e munições apreendidas (fls. 25) não mais interessam ao processo, se encontrand… Ver mais
Intimação
Processo 1502227-98.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - T R dos Santos Silva Materiais de Construcao Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a… Ver mais

Processo nº 1502227-12.2024.8.26.0077

ID: 334802988
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-12.2024.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Leve - JOSE JORGE VIEIRA DE MELO - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos jurídicos legais o acordo celebrado na audiência preliminar e, tendo o(a)(s) autor(a)(es) do fato JOSE JORGE VIEIRA DE MELO cumprido-o integralme… Ver mais
Processo 1502227-95.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IGOR HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA - - THIAGO CESARIO DA SILVA e outro - Fls. 328/337 e 343/351: na esteira da decisão de fls. 178 que determinou a quebra dos sigilos telemáticos dos aparelhos celulares apreendido… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189487-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro… Ver mais

Processo nº 1502227-89.2021.8.26.0538

ID: 292880887
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-89.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Igor Leandro Menocci - Vistos. Fls. 46/48: Informado nos autos a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determinei o desbloqueio dos valores retidos on-lin… Ver mais

Processo nº 1502227-42.2022.8.26.0510

ID: 328316888
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1502227-42.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR BARBOZA - - NATALIA SERAFIM SILVEIRA - Vistos. O réu devidamente intimado a efetuar o pagamento da multa, não o fez até a presente data. O MP em sua manifestação, reque… Ver mais
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