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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502255-06.2024.8.26.0618" – Página 4 de 4

Processo nº 1502255-02.2023.8.26.0663

ID: 326349872
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-02.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.P.J. - - B.C.N.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e, em consequência, ABSOLVO … Ver mais

Processo nº 1502255-23.2025.8.26.0019

ID: 307806851
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-23.2025.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - V.G.B.A. - Diante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação socioeducativa e APLICO ao representado VGBA a medida socioeducativa de internação a ser cumprida em Unidade da Fundação CASA, nos termos dos artig… Ver mais

Processo nº 1500994-06.2024.8.26.0618

ID: 300652008
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500994-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATANAEL DOS SANTOS SILVA - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preven… Ver mais

Processo nº 1502255-97.2023.8.26.0599

ID: 308474918
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-97.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.A.S.F. - Vistos. 1 - Em razão de reajuste na pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia16 de outubro de 2025, às 15 horas e 45 minutos. 2 - Requisitem-se/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502255-31.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Prohab São Carlos - Progres… Ver mais
Intimação
Processo 1023139-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Miriam Cristina Santos Salles - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer a inexigibilidade dos débitos relativos ao imóvel de cadastro 003.048.113.007, em relaç… Ver mais

Processo nº 1502255-23.2025.8.26.0019

ID: 294038677
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-23.2025.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - V.G.B.A. - Vistos. Recebo a representação oferecida pelo Ministério Público com relação ao adolescente VGBA. Anote-se no sistema informatizado. Razoável que seja decretada a internação provisória para… Ver mais
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