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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502257-03.2023.8.26.0297" – Página 4 de 7

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154829-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagran… Ver mais

R. M. Da S. C. x B. P. S. A.

ID: 312657565
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010952-03.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - R.M.S.C. - P. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 827,38 cód. 230-6/DARE (taxa judiciária), R$ 34,35 - cód. 120-1/FEDTJ (p… Ver mais

Processo nº 1502257-60.2018.8.26.0270

ID: 279703941
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio de Almeida Moreira (OAB 272074/SP) Processo 1502257-60.2018.8.26.0270 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - 1- Defiro a suspensão pelo prazo do PARCELAMENTO. Anote-se. 2- Decorrido o prazo, intime-se o credor para acusar o pagamento ou postular o prosseguimento do… Ver mais
ADV: Igor Santos Pimentel (OAB 389062/SP), Ualter Otoni Azambuja Neto (OAB 443767/SP) Processo 1000961-03.2023.8.26.0297 - Embargos à Execução - Embargte: José André de Siqueira Bezerra - Embargda: Glenda Paula Zigart Gomes - Considerando o trânsito em julgado da r. sentença, fica a parte credora i… Ver mais

Processo nº 1502257-05.2023.8.26.0070

ID: 301616274
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502257-05.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Loteamento Batatais I Spe Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de sus… Ver mais
Processo 1502257-31.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1502606-34.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.A.O.J. - M.L.L. - Vistos. Fls. 67/68: Razão assiste ao Ministério Público (fls. 93), não obstante a manife… Ver mais
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502257-81.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ipce Fios e Cabos Eletric Ltda - Considerando que o prazo requerido foi para realizar diligências administrativas e considerando o tempo já decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em … Ver mais

Processo nº 0002551-95.2024.8.26.0297

ID: 306933863
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002551-95.2024.8.26.0297 (processo principal 1007072-03.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Adriana Herrera Colombo - Vistos. Diante do v. Acórdão de fls.141/145, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (S… Ver mais

Processo nº 1003580-03.2023.8.26.0297

ID: 296487587
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003580-03.2023.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.B.S. - - P.B.S. - Autos nº 2023/000644. Vistos. Fl. 176 (certidão de cartório): Ante os endereços remanescentes apontados a fl. 148, expeça-se mandado compartilhado visando a citação do requerido (endereço e… Ver mais
Advogados:
Processo 1502257-81.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ipce Fios e Cabos Eletric Ltda - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 313, do Código de P… Ver mais
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