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Processo nº 1502269-84.2018.8.26.0299

ID: 311296320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-84.2018.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO RIBEIRO SANTOS

Intimação

Advogados:

FELIPE MENDONÇA DA SILVA

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Processo 1502269-84.2018.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando Ribeiro Santos - Vistos. Ciência dos cálculos de fl. 121 ao executado, fixando o prazo de …

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Processo nº 1502269-57.2023.8.26.0510

ID: 298114421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502269-57.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502269-57.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 0000502-67.2024.8.26.0140) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Aparecido de Oliveira - "Fica a defesa técnic…

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Processo nº 1502269-92.2024.8.26.0196

ID: 300782723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502269-92.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YÚRI GUTIERRES BALDO PIRES

Intimação

Advogados:

MARCELO HEMMIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502269-92.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - YÚRI GUTIERRES BALDO PIRES - Designo audiência PRESENCIAL para oferecimento da proposta do ANPP feita pelo MP ao(s) inve…

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Processo nº 1502269-73.2025.8.26.0385

ID: 292575969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DOS SANTOS FIGUEREDO

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502269-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR DOS SANTOS FIGUEREDO - VISTOS. Fl. 168: Defiro. Providenciem-se o descadastramento…

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Processo nº 1502269-24.2024.8.26.0348

ID: 278803712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502269-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. DE A.

Intimação

Advogados:

GELSON DENIAN DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gelson Denian de Souza (OAB 387292/SP) Processo 1502269-24.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Reqdo: C. S. de A. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando d… ADV: Gelson Denian de Souza (OAB 387292/SP) Processo 1502269-24.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Reqdo: C. S. de A. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumprimento da Súmula 216 do STF. Logo, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA, com fundamento no art. 485, III, §1º do NCPC. Ante o princípio da causalidade, condeno à parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocaticios, os quais fixo em R$ 800,00, ressalvados os beneficios da gratuidade. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Comandos finais à serventia: 1. Se interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 1.1. Se interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º, do CPC). 1.2. Após, cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 2. Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 3. Em caso de decurso do prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 4. Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ, observando-se eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita às partes. 4.1. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. 5. Baixem-se os alertas de pendências, excluam-se as tarjas insubsistentes e removam-se as cópias no subfluxo de processos e os documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 6. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados (se o caso) 7. Confira-se o recolhimento integral de todas as custas processuais devidas, consulte-se a validade e veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, e queimem-se as guias no Portal de Custas, de acordo com os Comunicados CG nº 136/2020 e 2.199/2021 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). 8. Ao final, arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: (a) Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto), (b) Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto), (c) Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). 9. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. P.I.C.

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Processo nº 0002649-24.2024.8.26.0348

ID: 298038705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002649-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL SILVA FEITOSA

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

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Processo 0002649-24.2024.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EZEQUIEL SILVA FEITOSA - Vista para Defesa - Cálculo da pena fls. 295/298 - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/S…

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Processo nº 1013389-24.2024.8.26.0348

ID: 322170074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013389-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013389-24.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Roberto de Oliveira Filho - Manifestem-se sobre os esclarecimentos do perito. - ADV: LUIS ANTONIO …

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Processo nº 1502269-19.2023.8.26.0070

ID: 314169625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-19.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502269-19.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Eduardo da Silva - Vista à parte executada acerca dos documentos de fls. 58/59 e para que adeque o Fomulário MLE de fl. 48…

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Processo nº 1005532-24.2024.8.26.0348

ID: 331573526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005532-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCELIA CONCEICAO DE ALMEIDA HONORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005532-24.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucelia Conceicao de Almeida Honorato - Fls. retro: Aguarde-se o retorno da carta precatória distribuída. - …

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Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 300685160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 122: Anote-se o endereço eletrônico informado pela Defesa para encamin…

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