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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502305-51.2022.8.26.0408" – Página 4 de 8

Processo nº 1502305-72.2024.8.26.0152

ID: 318954400
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502305-72.2024.8.26.0152 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.G.S. - Intimação do advogado nomeado, Dr. Eduardo Lousch Jorge, para apresentar defesa à representação, dentro do prazo legal. - ADV: EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP) Ver mais

Processo nº 0001295-91.2023.8.26.0220

ID: 311016980
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001295-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1502305-38.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. Expeça-se novo ofício com a finalidade de cobrança do laudo pericial, devendo constar, expressamente, os dados do periciando. Cumpra-se. - ADV: MARI… Ver mais

Processo nº 1502305-03.2025.8.26.0196

ID: 291117228
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502305-03.2025.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Celso Ricardo Berdu - Vistos. Junte-se FA atualizada e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto a possibilidade de extinção. - ADV: MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128066/SP) Ver mais

Processo nº 1502305-25.2024.8.26.0006

ID: 324728005
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502305-25.2024.8.26.0006 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - R.A.V. - - T.C.M. - Manifestem-se os requeridos. - ADV: JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 350128/SP), JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 350128/SP), LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP), LUIZ … Ver mais

Processo nº 1502305-03.2025.8.26.0196

ID: 298084952
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502305-03.2025.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Celso Ricardo Berdu - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) Celso Ricardo Berdu com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento da… Ver mais

Processo nº 0001295-91.2023.8.26.0220

ID: 302426877
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001295-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1502305-38.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. À vista da certidão retro,cobre-se o laudopericial aoIMESC, por meio de ofício e intime-o via portal eletrônico, para que o laudo seja enviado no pr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502305-53.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: O. O. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504148-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1502305-93.2024.8.26.0048

ID: 325450090
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502305-93.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Christiane Solai - Vistos. Diante do comprovante de depósito judicial juntado aos autos pela executada à página 12 para quitação do débito fiscal, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico à Fazenda Pública, nos termos do fo… Ver mais
Processo 1502305-72.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SANDRO CAVALCANTE - - KAIQUE POSTIGO DE LIMA VIEIRA - - KLEVERSON ANJO DA SILVA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Cumpra-se o já determinado no penúltimo parágrafo de págin… Ver mais
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