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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502307-56.2022.8.26.0655" – Página 4 de 7

Processo nº 1502307-98.2023.8.26.0080

ID: 335171681
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502307-98.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA - Vistos. 1) Caso ainda não tenha sido feito, cadastre-se o novo endereço da parte conforme informado nos autos. 2) Após, se recolhidas os valores correspondentes às respectivas despesas, providen… Ver mais

R. G. e outros x A. L. S. S.

ID: 333057188
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000553-56.2022.8.26.0655 (processo principal 1000976-33.2021.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.G. - - R.G.S. - A.L.S.S. - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença. No curso da demanda, sobreveio notícia de que a parte executada cumpriu com a obrig… Ver mais

Processo nº 1502307-70.2023.8.26.0542

ID: 316286595
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502307-70.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS LEONARDO SOUZA CABRAL - Vistos, Recurso de apelação da Defesa já recebido, devidamente processado, arrazoado e contrarrazoado. Observo que o termo final da pres… Ver mais
Processo 1502307-81.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - A.B.C.R. - L.L.S. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à averiguada no endereço declinado às fls. 107, com a informação de que a diligência deve se… Ver mais

Processo nº 1502307-70.2023.8.26.0542

ID: 313005959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502307-70.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS LEONARDO SOUZA CABRAL - Vistos, Recebo o recurso interposto pela Defesa, processando-se. a) Vista ao Ministério Público para que oferte suas contrarrazões recur… Ver mais

Processo nº 0000806-88.2022.8.26.0220

ID: 319085719
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000806-88.2022.8.26.0220 (processo principal 1502307-08.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Certifico e dou fé que, tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 1155/2021, disciplinado pelo Comunicado CG nº 585/2020, que dispõem sobre o envio de ofícios… Ver mais
Intimação
Processo 1502307-63.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.S.S. - - S.S.L. - - A.B. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Defensora nomeada para defender o acusado Salatiel. Após, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Na sequência subam os autos ao… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209537-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº or… Ver mais

Processo nº 1502307-06.2024.8.26.0358

ID: 310305088
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502307-06.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA FAGOTTI - Vistos. Para melhor acomodação da pauta redesigno a audiência para o dia 02 de outubro de 2025, às 13 horas e 45 minutos, devendo o cartório providenciar as intimações e requisi… Ver mais

Processo nº 1502307-93.2025.8.26.0544

ID: 323719733
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502307-93.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - M.S.J. - Vistos etc. Processo Digital nº 1502307-93.2025.8.26.0544. Recebo a denúncia formulada em face de Marcos Sodré Júnior (Art. 215-A do Código Penal). A materialidade restou comprovada e há indíci… Ver mais
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