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Processo nº 1502308-28.2022.8.26.0530

ID: 313165424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-28.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. V. C.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

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Processo 1502308-28.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - H.H.V.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redes…

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Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 320971510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

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DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

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BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA

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ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS

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Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - CLAUDIANO RIB…

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Domingos Del Monaco Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326467534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502308-22.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DEL MONACO NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502308-22.2021.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502308-90.2024.8.26.0616

ID: 327368277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADSON RYAN DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA

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Processo 1502308-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON RYAN DE SOUZA - Vistos. Considerando que a arma de fogo apreendida nos autos não mais interessa à persecução p…

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Processo nº 1502308-44.2024.8.26.0114

ID: 295937273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-44.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO RAPHAEL NUCCI

Intimação

Advogados:

TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA

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PAULA CRISTINA BUENO BATISTA

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Processo 1502308-44.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO RAPHAEL NUCCI - Vistos. Fls. 143 - Trata-se de pedido da defesa de extinção da ação ante o cumprimento in…

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Processo nº 1502308-79.2017.8.26.0408

ID: 326550974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-79.2017.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA BORGES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSO CRUZ

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CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ

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Processo 1502308-79.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Laura Borges dos Santos - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a su…

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Processo nº 1502308-76.2024.8.26.0071

ID: 326916127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502308-76.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. G. R.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE

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JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE

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Processo 1502308-76.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1502298-32.2024.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.H.G.R. - A.F.D.G.R. - Vistos. 1- Di…

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Processo nº 1502308-14.2023.8.26.0297

ID: 331538265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502308-14.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S. S.

Intimação

Advogados:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO

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DENIVALDO TARCINAVO SANTOS

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Processo 1502308-14.2023.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.M.S.S. - Vistos. Em tempo, no que atine ao jovem adulto J.M., diante da averbação…

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José Roberto Correia x Município De Jundiaí

ID: 336851654

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010382-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO CORREIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 3010382-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502308-79.2017.8.26.0408

ID: 294802503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-79.2017.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA BORGES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CELSO CRUZ

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CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ

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Processo 1502308-79.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Laura Borges dos Santos - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) na pessoa do seu advogado ou, não tendo…

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