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Processo nº 1531858-38.2021.8.26.0228

ID: 275946647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1531858-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. D. M.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA

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CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE

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ALESSANDRO CASORETTI LAVORANTE

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ADV: Jose Carlos da Silva (OAB 110512/SP), Celso Augusto Hentscholek Valente (OAB 108536/SP), Alessandro Casoretti Lavorante (OAB 369355/SP) Processo 1531858-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedim…

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Processo nº 1511391-38.2021.8.26.0228

ID: 294233556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1511391-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENDA LARISSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CORREIA

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Processo 1511391-38.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENDA LARISSA DA SILVA - EDITAL Processo Digital nº:1511391-38.2021.8.26.0228 Cl… Processo 1511391-38.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENDA LARISSA DA SILVA - EDITAL Processo Digital nº:1511391-38.2021.8.26.0228 Classe: Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:ARIANE LOPES DE JESUS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ARIANE LOPES DE JESUS, PROCESSO Nº 1511391-38.2021.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: BRENDA LARISSA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Manicure, RG 59371149, CPF 492.020.078-10, mãe VANESSA APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida em 27/06/1999, de cor Pardo, natural de Sorocaba, - SP, com endereço à Rua Adolpho Goldman, 171, Parque Vitoria Regia, CEP 18078-451, Sorocaba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público das certidões de sentença expedidas. Certidão de fls. 324: intime-se a ré Ariane no último endereço em que foi localizada (fls. 295). Em relação a ré Brenda, intime-se por edital para que efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00, fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Caso decorra in albis o prazo para tanto, havendo informação de impossibilidade de pagamento ou se infrutífera a diligência, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Junte-se aos autos, oportunamente, cópia da Guia de Recolhimento expedida (fls. 324). Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Dil. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP), ANTONIO CORREIA (OAB 298576/SP)

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Processo nº 1502370-96.2025.8.26.0228

ID: 294754155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502370-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. G. J.

Intimação

Advogados:

RENATO MONTEIRO JÚNIOR

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Processo 1502370-96.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.G.G.J. - Providencie a serventia a juntada de certidão de objeto e pé do processo 150033…

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Silas Weber Cesario Das Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317710529

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502370-60.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILAS WEBER CESARIO DAS NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAQUEL APARECIDA GUIMARÃES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502370-60.2021.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1524195-38.2021.8.26.0228

ID: 321490000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524195-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. D. C.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUES DE ALMEIDA FERRAZ

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Processo 1524195-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - L.V.C. - Vistos. Fl. 102: Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação do defensor nomeado, apesar d…

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Processo nº 1523710-38.2021.8.26.0228

ID: 331244986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1523710-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO BEZERRA AGUIAR

Intimação

Advogados:

CLAYTON WALDEMAR SALOMÃO

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Processo 1523710-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - THIAGO BEZERRA AGUIAR - Vistos. Aguarde-se o comparecimento do réu em Juízo ou eventual decurso do prazo pr…

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Processo nº 1502370-43.2024.8.26.0548

ID: 308251262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502370-43.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. N. E. C. A. N. M. A. N.

Intimação

Advogados:

LUTHER PAVANELLO ANDRADE

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GIUGLIANO COBUCCI

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Processo 1502370-43.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - M.A.N. - - B.N. - - E.C.A.N. - Fls. 976: Aguarde-se o julgamento dos recursos, diligenciando a Serventia a cada 60 d…

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N. F. Do A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298118601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502370-72.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. F. DO A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502370-72.2022.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Henrique De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310463702

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502370-76.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502370-76.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502370-50.2023.8.26.0654

ID: 279157187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502370-50.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

ADENISE ALVES DE MENDONÇA

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ADV: Adenise Alves de Mendonça (OAB 218162/SP) Processo 1502370-50.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. L. G. D. S. - INTIME-SE a Defensora do inteiro teor do v. Acórdão pes…

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