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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502376-08.2022.8.26.0229" – Página 4 de 7

Processo nº 1502376-89.2025.8.26.0071

ID: 324808180
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502376-89.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.C.B. - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por W. A. C. C., mantendo-se incólume a r. sentença de fls. 43/47 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: GUILHERME BITTENC… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 1009713-08.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ramos Odontologia Ltda - Me - Vistos. Considerando qua não há previsão legal, indefiro o pedido de citação via whatsapp, a citação em sede de Juizados deve obedecer ao disp… Ver mais
Processo 0005362-72.2023.8.26.0229 (processo principal 1009131-08.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Matheus de Farias Neves - Miguel Marques do Nascimento - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça, que deixou de proceder à constat… Ver mais

M. G. Da C. R. x S. F. De O.

ID: 323370645
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007191-08.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - M.G.C.R. - S.F.O. - Vistos. Cumpra-se o julgado, nos moldes do v. acórdão de fls. 233/238 (certidão de trânsito em julgado às fls. 247), o qual negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença proferida às fls. … Ver mais
Intimação
ADV: Elisete Eugenia dos Santos (OAB 432625/SP) Processo 1005639-08.2022.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Vieira Branco - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar … Ver mais
Processo 1502376-42.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ganges Comercio de Tubos e Conexoes Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502376-90.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto de Pirapora - Apelante: Adriano Aparecido Silveira - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1502334-25.2024.8.26.0152

ID: 294864608
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502334-25.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1502376-74.2024.8.26.0152) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.N. - Diante da concordância do Ministério Público, DEFIRO a adequação das medidas protetivas, para permitir que o acusado exerça suas a… Ver mais
Intimação
Processo 1003117-08.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Listo Sociedade de Crédito Direto S.a. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumpriment… Ver mais

Processo nº 1502376-54.2023.8.26.0073

ID: 300205886
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1502376-54.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Microambiental Amido Industria e Comercio Ltda - Vistos. Decisão agravo Instrumento fls. 130/195: Ciência. Fls. 128: Providencie a exequente as diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Após,… Ver mais
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