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Municipio De Porto Ferreira x Paula Roberta Do Amaral Baso

ID: 294013120

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174165-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

PAULA ROBERTA DO AMARAL BASO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 229.385)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2174165-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Porto Ferreir… Ver mais

Processo nº 1502405-85.2024.8.26.0068

ID: 277696828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-85.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NEVES DE LYRA FRACASSO (OAB/SP 483.154)

ADV: Jaqueline Neves de Lyra Fracasso (OAB 483154/SP) Processo 1502405-85.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os autos à Conclusão. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência para o dia 29/10/2025 às 15:00h. Intime-se… Ver mais

Processo nº 0000742-31.2024.8.26.0116

ID: 333931612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000742-31.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TERESA MARIA DA ASSUNçãO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA MARIA DA ASSUNÇÃO FONSECA (OAB/SP 311.770)

Processo 0000742-31.2024.8.26.0116 (processo principal 1502405-72.2023.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Teresa Maria da Assunção Fonseca - Vistos. I A parte beneficiária requer o pagamento da verba de sucumbência, contudo conforme já orientado neste Cum… Ver mais

G. R. M. x K. G.

ID: 335232603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0001559-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

MARCUS PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 227.011) CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB/SP 279.931)

Processo 0001559-29.2023.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005183-06.2022.8.26.0408 - 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos) - G.R.M. - KLEBER GARCIA - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 64, arbitro os honorários da perita Thuany Braz Lucena, em atenção ao disposto no art… Ver mais

Processo nº 1502405-70.2022.8.26.0322

ID: 293330678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-70.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILLA CAFFER LIMA DA SILVA (OAB/SP 330.961)

Processo 1502405-70.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, e o faço para absolver FÁBIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, já qualificado, da imputação de infr… Ver mais

Processo nº 0000554-06.2022.8.26.0408

ID: 298273404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-06.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SPINA & SPINA LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS (OAB/SP 456.834)

Processo 0000554-06.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1001542-44.2021.8.26.0408) (processo principal 1001542-44.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Spina & Spina Ltda. Epp - Ante as evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do C… Ver mais

Processo nº 1502405-66.2022.8.26.0097

ID: 297124238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502405-66.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO REIS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA (OAB/SP 425.036) GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA (OAB/SP 281.371)

Processo 1502405-66.2022.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Reis de Souza - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com a… Ver mais

Processo nº 1502405-57.2024.8.26.0530

ID: 309611946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-57.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CRISPIM FILHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO RISSO (OAB/SP 441.160)

Processo 1502405-57.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOSE CRISPIM FILHO - Págs. 181/181. Trata-se de nova manifestação da defesa do beneficiário do acordo, requerendo o sobrestamento do feito por 180 dias, em razão de motivos de saúde que o beneficiári… Ver mais

Processo nº 1502405-66.2025.8.26.0548

ID: 331710718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-66.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARMO DE BARROS

Intimação

Advogados:

VICTOR GODOY MARTINS (OAB/SP 484.393) DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB/SP 19.966) DAVID MARTINS (OAB/SP 351.104)

Processo 1502405-66.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ANDERSON CARMO DE BARROS - Vistos. Págs. 120/121: trata-se de requerimento formulado por Rodrigo Filipe de Lima, postulando a restituição do veículo apreendido. Conso… Ver mais

Daniel Batista De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333211165

Tribunal: TJSP Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-43.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (OAB/SP 144.352)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502405-43.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: DANIEL BATISTA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para even… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Municipio De Porto Ferreira x Paula Roberta Do Amaral Baso

Processo nº 1502405-85.2024.8.26.0068

Processo nº 0000742-31.2024.8.26.0116

G. R. M. x K. G.

Processo nº 1502405-70.2022.8.26.0322

Processo nº 0000554-06.2022.8.26.0408

Processo nº 1502405-66.2022.8.26.0097

Processo nº 1502405-57.2024.8.26.0530

Processo nº 1502405-66.2025.8.26.0548

Daniel Batista De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo