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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502670-90.2023.8.26.0628" – Página 4 de 5

Processo nº 1502670-29.2024.8.26.0540

ID: 277799468
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Matheus Salviato Rodrigues (OAB 459680/SP) Processo 1502670-29.2024.8.26.0540 - Inquérito Policial - Indiciado: PAULO HENRIQUE DA SILVA - Inq.Pol. Nº 1295/2024 Vistos. 1 - Diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 148), defiro a restituição do celular apreendido e periciado às fl… Ver mais

Processo nº 1502670-38.2023.8.26.0322

ID: 323686108
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-38.2023.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Janaina Carla de Paula Souza - Para análise da impenhorabilidade, deverá a executada juntar os três últimos extratos bancários mensais anteriores ao bloqueio, bem como o do mês do bloqueio (período conforme detalhamento da ordem … Ver mais
Processo 1502670-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ HENRIQUE HERMENEGILDO DA SILVA - - PATRICK ANDRADE DE OLIVEIRA - - WOTSON FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAÚJO - Vistos. Fls. 373: manifeste-se a defesa dos réus (Dra. VIVIAN MARCONI DA SILVA - OAB/SP n… Ver mais

Processo nº 1502670-85.2025.8.26.0510

ID: 316579061
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-85.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1503268-73.2024.8.26.0510) - Ação Civil Coletiva - Interpretação / Revisão de Contrato - C.R.C.R.P. - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinê… Ver mais

Processo nº 1502670-79.2021.8.26.0428

ID: 327214705
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-79.2021.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADEILTON LEONILDO DE SOUZA - Vistos. Determino providências, com urgência, para que a Autoridade Policial providencie o cumprimento da diligência já determinada às fls. 377, cuja cópia segue anexa. Defiro o prazo de … Ver mais

Processo nº 1502670-41.2024.8.26.0536

ID: 333871499
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-41.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS LORRAN DA SILVA - Em atendimento ao Comunicado CG nº 503/2025 (mutirão penal), complemento a decisão de fl. 260 para esclarecer que a manutenção da prisão preventiva nos auto… Ver mais
Processo 1502670-38.2023.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - Janaina Carla de Paula Souza - Ante o exposto, determino o desbloqueio total do valor penhorado da conta salário na instituição financeira Banco do Brasil S.A., bem como da conta na instituição fi… Ver mais
Intimação
Processo 1502670-59.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - B.P.A. - Determino a realização de diligência, através de mandado urgente, diligenciando-se por telefone, conforme posicionamento ministe… Ver mais

Processo nº 1502670-42.2024.8.26.0568

ID: 324180390
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-42.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DENIS HENRIQUE REIS SANTEZ - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a … Ver mais

Processo nº 1502670-42.2024.8.26.0568

ID: 324181672
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-42.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DENIS HENRIQUE REIS SANTEZ - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a … Ver mais
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