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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502766-04.2023.8.26.0306" – Página 4 de 6

Processo nº 1502766-59.2024.8.26.0535

ID: 279953221
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Moyses Linhares de Oliveira (OAB 515937/SP) Processo 1502766-59.2024.8.26.0535 - Inquérito Policial - Indiciado: WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES - Aferida a legalidade do ajuste e a voluntariedade da manifestação do(a) averiguado(a), conforme gravação de fls. 177 HOMOLOGO o acordo formulado… Ver mais

Processo nº 1502766-31.2016.8.26.0344

ID: 314715858
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502766-31.2016.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 41. Apresente o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento das custas finais, no valor de R$ 260,03, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: JOÃ… Ver mais

Processo nº 1502766-75.2025.8.26.0292

ID: 329745066
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502766-75.2025.8.26.0292 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alan Maciel de Luca - Ciente do início do pagamento da reparação do dano. Diga a Defesa acerca da comprovação do início do pagamento de um salário mínimo, conforme item II do acor… Ver mais

Processo nº 1502766-73.2025.8.26.0228

ID: 315314307
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502766-73.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN DIEGO NUNES BRITO - Vistos. Expedida a respectiva guia de recolhimento, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Anoto que fora determinado o desmembramento dos autos no tocante aos corréus (fl… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 305748826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver L. de O. C. da prática do delito previsto no art. 217-A, caput, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem cust… Ver mais
Processo 1502766-03.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - J.P. - J.Y.H.O.S. - Vistos. Fls. 73/92: Defiro a juntada de procuração formulada pelo ilustre defensor do averiguado. Manifeste-se o Ministério Público. Após, aguarde-se o cumprimento da d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502766-87.2023.8.26.0537/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Bernardo do Campo - Embargte: C. S. S. - Embargdo: C. 1 C.… Ver mais

Processo nº 1502766-52.2024.8.26.0602

ID: 281224917
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB 354229/SP) Processo 1502766-52.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Indiciado: GUSTAVO DE OLIVEIRA GARCIA - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido formulado às fls. 69/70 e adoto, como razão de decidir, os motivos expostos pelo Ministério Público às fls… Ver mais
Processo 1521204-84.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502766-85.2024.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 315691244
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. vista para seu representante, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as Razões de Apelação. Após, intime-se o réu para, em i… Ver mais
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