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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502767-78.2023.8.26.0244" – Página 4 de 7

Intimação
Processo 1502767-78.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.C.B. - PUBLICAÇÃO. Teor do Cumunicado - FLs 393. Vistos. Acolhida a justificativa, aguarde-se os próximos comparecimentos. Intime-se-o, pelo DJE, na pessoa de seu advogado, de que deverá cumprir os comparec… Ver mais

Processo nº 1502767-57.2025.8.26.0196

ID: 277067646
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB 412296/SP) Processo 1502767-57.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: JULIANO GONÇALVES MIRANDA - Nesta data, estando os autos em ordem em relação às FA/certidões de antecedentes e laudos e JÁ SUPERADA A FASE DO ART 402 DO CPP., f… Ver mais
Processo 1502767-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Chiapetta Ohashi - Daniela Incheglu Chiapetta Lambert - - Rodrigo Chiapetta Nicotera - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: AN… Ver mais
Processo 1502767-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Chiapetta Ohashi - Daniela Incheglu Chiapetta Lambert - - Rodrigo Chiapetta Nicotera - Vistos. Fls. 306/307 - Manifeste-se a parte autora em 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para possível s… Ver mais
Processo 1502767-76.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - WÉLINTON ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA - A seguir, pela MM. Juíza foi deliberado o seguinte: Intime-se o defensor dativo nomeado, para que justifique sua ausência, nesta data, bem como para que, apresente memoriais, … Ver mais

Processo nº 1502767-85.2022.8.26.0544

ID: 314317110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-85.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO RAFAEL DOS SANTOS GOUVEIA - Vistos. Intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo/defensor público. Int. Franco da Roc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502767-33.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Diego Guilherme dos Reis Fernandes de Lima - Apelado… Ver mais

Processo nº 1502767-05.2024.8.26.0548

ID: 323341276
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-05.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON CARLOS ANASTACIO - Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo sentenciado EDSON CARLOS ANASTACIO. Intime-se o Ministério Público para as contrarrazões no prazo de 8. Certifique-se … Ver mais
Intimação
ADV: Cássio Luis de Aguiar (OAB 477361/SP) Processo 1544385-66.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Adneia de Jesus Lima - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, forte no artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal, declaro a extinção… Ver mais

Processo nº 1502767-39.2023.8.26.0548

ID: 259509953
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Takao Nakagawa (OAB 316614/SP) Processo 1502767-39.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. D. S. S. - NOTA DE CARTÓRIO: Para que fique ciente de sua nomeação como defensor (a) do réu, bem como para que apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, co… Ver mais