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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502783-17.2025.8.26.0388" – Página 4 de 4

Processo 1502783-72.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - A.F.C. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 446/466 já transitado em julgado, conforme se verifica às fls. 509. 2) Considerando a natureza da pena fixada (pena privativa de liberdade em regime fe… Ver mais

Processo nº 1502298-17.2025.8.26.0388

ID: 310969645
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502298-17.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Vistos. Cuida-se de processo em que se apura a responsabilidade penal de Renato da Silva Stoque, denunciado como incurso nas sanções dos artigos nº 24-A, caput, da Lei nº 11.340/2006 (Lei… Ver mais

Processo nº 1502783-12.2018.8.26.0663

ID: 312910984
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1502783-12.2018.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Anota-se que o teor da V. Acórdão de fls. 1827/1830 do C. Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso especial apresentado em relação à… Ver mais

Processo nº 0000447-17.2025.8.26.0388

ID: 310338733
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000447-17.2025.8.26.0388 (apensado ao processo 1502384-85.2025.8.26.0388) (processo principal 1502384-85.2025.8.26.0388) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - EDUARDO DOCE FERREIRA - Vistos. Tendo em vista que por ocasião da audiência de custódia realizada nos autos pri… Ver mais

Processo nº 1502783-93.2024.8.26.0568

ID: 304232718
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-93.2024.8.26.0568 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.H.S.R. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a representação, e aplico à representada Y.H.S.R., com fundamento no artigo 112, inciso IV, do Estatuto da C… Ver mais

Processo nº 1502783-48.2021.8.26.0132

ID: 306486344
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-48.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.C.C. - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 07 de julho de 2025, às 13:15 hor… Ver mais

Processo nº 1502298-17.2025.8.26.0388

ID: 314157494
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502298-17.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Vistos. Tendo em vista que o acusado, espontaneamente, apresentou resposta à acusação (fls. 103/107) por meio de ADVOGADO CONSTITUÍDO (fls. 90/91), isso induz que o réu tem o conh… Ver mais

Processo nº 1500843-17.2025.8.26.0388

ID: 324493993
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500843-17.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.M.F. - Vistos. Fls. 128/129: Não vislumbro no caso, nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 e incisos do Código de Processo Penal. Aliás, a resposta escrita apresentada não é suficiente para a absol… Ver mais
DESPACHO Nº 2218502-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Promissão - Impetrante: J. G. N. P. - Paciente: R. da S. S. - DESPACHO Habeas Corpus Crim… Ver mais
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