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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502783-28.2020.8.26.0441" – Página 4 de 5

Processo 1502783-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELLO JUOZAS ZAVISTANAVICIUS RIBEIRO - Vistos. Fl. 322: atenda-se o requerido pelo Ministério Público à fl. 04, extraindo-se as cópias do presente processo e encaminhando à Autori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177806-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Pr… Ver mais

Processo nº 1502783-18.2023.8.26.0281

ID: 313015641
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-18.2023.8.26.0281 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JOÃO CARLOS PIZA - 1. Cumpridas as condições estabelecidas na audiência de proposta de não persecução penal, conforme manifestação da representante do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade de JOÃO CARLOS PIZA… Ver mais

Processo nº 1502783-48.2021.8.26.0132

ID: 319517241
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-48.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.C.C. - decreto a revelia do acusado, anotando-se. Por via de consequência, o acusado não deverá mais ser intimado dos atos processuais, salvo da sentença. Atendendo ao requerido pelo Dr. Promotor de Justiça oficiant… Ver mais

Processo nº 1502783-27.2017.8.26.0637

ID: 318869422
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502783-27.2017.8.26.0637 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Osmar Fernandes Leal Tupa - ME - Considerando a juntada de notificação feita pelo patrono do executado ao seu constituinte, comunicando a renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, e i… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177806-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de São José dos Cam… Ver mais
Processo 1502783-72.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - A.F.C. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 446/466 já transitado em julgado, conforme se verifica às fls. 509. 2) Considerando a natureza da pena fixada (pena privativa de liberdade em regime fe… Ver mais

Processo nº 1502783-12.2018.8.26.0663

ID: 312910984
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1502783-12.2018.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Anota-se que o teor da V. Acórdão de fls. 1827/1830 do C. Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso especial apresentado em relação à… Ver mais

Dunzer Advogados Associados x Claudemir Campos

ID: 314955995
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0001476-40.2025.8.26.0441 (processo principal 1002651-28.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Dunzer Advogados Associados - Claudemir Campos - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se a parte executada para que pague o valor indicado no demons… Ver mais

Processo nº 1502783-93.2024.8.26.0568

ID: 304232718
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502783-93.2024.8.26.0568 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.H.S.R. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a representação, e aplico à representada Y.H.S.R., com fundamento no artigo 112, inciso IV, do Estatuto da C… Ver mais
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