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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502904-11.2023.8.26.0616" – Página 4 de 4

Processo nº 1502904-23.2024.8.26.0536

ID: 275840259
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Fernandes Neves (OAB 154907/SP) Processo 1502904-23.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSE DAVID DA SILVA - Vistos. Fl. 113: ante a suspensão condicional do processo homologada neste Juízo às fls. 106/107, e ausente manifestação ministerial em sentido contrário, … Ver mais

Processo nº 1502904-91.2025.8.26.0114

ID: 333790454
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502904-91.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - K.G.M. - VISTOS. Fls. 184/186: Recebo a resposta a acusação. Não havendo preliminares a decidir e ausente causa de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia, designando-se audiência de Inst… Ver mais

Processo nº 1502904-55.2022.8.26.0548

ID: 313019304
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-55.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATHEUS FELLINGHAUER BARBOSA - Vistos. Tendo em vista que infrutíferas as inúmeras tentativas de intimação do imputado a fim de comprovar o cumprimento do acordo de não persecução penal, muito embora já … Ver mais
DESPACHO Nº 0108743-13.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Alvaro de Almeida Silva - Paciente: Thamires Carnelós Silva - Paciente: Isabela Pires Moreira - Impetrados: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501098-61.2024.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. M. S. (Menor) - Apelante: A. L. B. M. (Menor) - Apelado: M. … Ver mais

Processo nº 1502904-42.2025.8.26.0389

ID: 331083037
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-42.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA RODRIGUES BORCARD - Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11. 719/08), RECEBO a denúncia oferecida c… Ver mais
ADV: Maria Caroline Rebouças da Cruz (OAB 373034/SP) Processo 1502904-47.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Transportes N D Ltda - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema… Ver mais

Processo nº 1502904-54.2025.8.26.0482

ID: 291253267
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva e outro - ALINE SONVESSO SUNIGA - Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a ocorrência do crime de ameaça e lesão corporal, em que houve requerimento de aplicação de medidas cautela… Ver mais

Processo nº 1502904-54.2025.8.26.0482

ID: 291253541
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-54.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - Thamires Carnelos Silva e outro - ALINE SONVESSO SUNIGA - Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a ocorrência do crime de ameaça e lesão corporal, em que houve requerimento de aplicação de medidas cautela… Ver mais
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