Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502910-91.2023.8.26.0624" – Página 4 de 8

Processo 0001243-94.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS MODENO MATENAUER - À vista do cálculo de penas, que noticia o término da pena privativa de liberdade imposta no PEC n.º 0001243-94.2025.8.26.0521 (processo de conhecimento nº 1502910-06.2024.8.26.0544), e a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502910-67.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: W. N. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xisto… Ver mais
Processo 0002708-91.2023.8.26.0624 (processo principal 0011905-27.2010.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Eduarda Fernanda de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 208: Expeça-se alvará nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023. Após, aguarde… Ver mais

Processo nº 1003069-91.2023.8.26.0624

ID: 313272735
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003069-91.2023.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliano Felix de Araújo - - Mirian Simões de Araujo - Fl.173/174: antes de analisar o requerimento de citação por edital, certifique o cartório a quais órgãos foram realizadas as pesquisas e se foram diligenciados em todo… Ver mais
Processo 0004551-91.2023.8.26.0624 (processo principal 0005799-15.2011.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcella Eduarda Brasílio Galvão - - Matheus Brasílio Galvão - - Silmara Aparecida Brasílio Galvão - Fls. 181/1… Ver mais
Processo 0004551-91.2023.8.26.0624 (processo principal 0005799-15.2011.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcella Eduarda Brasílio Galvão - - Matheus Brasílio Galvão - - Silmara Aparecida Brasílio Galvão - VISTA AO I… Ver mais
Processo 0004267-49.2024.8.26.0624 (processo principal 1001420-91.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Eliseu Pozitel - Leandro Saraiva de Souza - - Andreia Martins de Souza - Fls. 232 e seguintes: bloqueio Sisbajud no valor de R$ 2.326,81. Manifeste-se a parte ex… Ver mais

Processo nº 1502910-67.2023.8.26.0535

ID: 321185275
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502910-67.2023.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EVERSON AUGUSTO DE SOUZA - Vistos. Diante do certificado pelo oficial de justiça às fls. 352/353, bem como a manifestação ministerial de fls. 357/358, providencie a serventia contato telefônico com a vi… Ver mais
Processo 0001243-94.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS MODENO MATENAUER - Considerando o integral cumprimento da reprimenda aplicada, conforme cálculo retro, declaro extinta a punibilidade de LUCAS MODENO MATENAUER no tocante à pena privativa de liberdade impos… Ver mais
Intimação
Processo 0002440-66.2025.8.26.0624 (processo principal 1008889-91.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Inicie-se a execução de sentença nestes autos. Apresente o Exeqüente planilha de cálculo. Após, se em termos, intime-se o devedor para cum… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta