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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502969-85.2017.8.26.0302" – Página 4 de 6

Processo 0001700-07.2025.8.26.0302 (processo principal 1003710-85.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Raquel Coradini Felippe - - Oi Internet S/A - Internet Group do Brasil S/A - Realtime Corporation Participações Ltda e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório… Ver mais
Intimação
Processo 1007493-85.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jautaegu Ferramentas Ltda e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/S… Ver mais

Processo nº 1502969-09.2024.8.26.0248

ID: 311155115
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-09.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.S. - Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, … Ver mais
Processo 1502969-25.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LEANDRO GOMES DE ARAUJO - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Gar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205146-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Ribeir… Ver mais

Processo nº 1502969-05.2023.8.26.0196

ID: 322310528
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502969-05.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LINICKER HENRIQUE DE FREITAS - 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE. 2) Expeça-se Guia de Execução definitiva em nome do sentenciado LINICKER HENRIQUE DE FREITAS, encaminhando-se ao Ju… Ver mais
Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Vistos. Fls. 287: Com efeito, nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022 e do entendimento delineado pelo referido órgão no Procedimento de Controle Admin… Ver mais
Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. Considerando que se trata de réu preso e que o prazo para apresenta… Ver mais

Processo nº 1502969-95.2019.8.26.0082

ID: 308679410
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-95.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Em vista da falta de efetividade processual a da inexistência de elementos necessários ao seguimento da execução, uma vez que esgotada as diligência pelo juízo, determino a suspensão da e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502969-49.2023.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Maciel Batista Fernandes e outro - Apelante: Dem… Ver mais
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