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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503003-20.2022.8.26.0291" – Página 4 de 5

Processo nº 1503003-15.2024.8.26.0270

ID: 323571288
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503003-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JASON ANTONIO INACIO JUNIOR - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Defesa do Ré(u) as fls. 194, na forma do artigo 600, § 4º, do CPP (arrazoar na superior instância). 2. Arbitro honorários à Defesa… Ver mais

Processo nº 1503003-64.2019.8.26.0472

ID: 294128861
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503003-64.2019.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - N.K.G. - Vistos. 1. Fls. 362/363 - Nada a deliberar. A ré foi condenada ao pagamento das custas processuais, cuja condenação encontra-se transitada em julgado, inclu… Ver mais
VISTA Nº 1503003-15.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: JASON ANTONIO INACIO JÚNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais
Intimação
Processo 1503003-61.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - VITOR APARECIDO DE SOUSA FERREIRA - - BRUNO PETISOL COSTA - Tendo em vista a regular intimação dos ofendidos por meio de carta precatória, conforme certidão na fl. 270, e a manifestação ministerial na fl. 297, r… Ver mais
VISTA Nº 1503003-59.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: E. B. de S. - Apelante: L. de O. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço es… Ver mais
DESPACHO Nº 1503003-35.2022.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: E. C. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, neg… Ver mais
Processo 1001028-20.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitoria Aparecida Esterlino - Jaqueline Franciele Pacini Duarte Ferrari, - - Fernanda Araujo Melato - - João Augusto Gonçalves Maciel - - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO e… Ver mais
Processo 0000329-41.2025.8.26.0291 (processo principal 1005490-20.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ladir & Franco Advogados - Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Certifico que não foi interposto recurso referente à Sentença de fls. 27. Certifico, ainda, e dou … Ver mais
Processo 0002219-20.2022.8.26.0291 (processo principal 1005749-49.2021.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elisangela Roberta Barbeiro Caminhas - Vivane Pereira da Costa - - Eleozá Pereira da Costa Filho - - Vivian Pereira da Costa Abud - - Ivan Dan… Ver mais

Processo nº 1503003-15.2024.8.26.0270

ID: 313944967
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503003-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JASON ANTONIO INACIO JUNIOR - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu JASON ANTONIO INACIO JÚNIOR pela prática do delito tipificado no artigo 180, caput, do Código Penal e apl… Ver mais
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