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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503067-60.2023.8.26.0302" – Página 4 de 8

Processo nº 1503067-18.2018.8.26.0405

ID: 280074705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB 123479/SP), Renata Morante Rodrigo (OAB 351660/SP) Processo 1503067-18.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Auto Posto Atlas Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido, sem prejuízo da prescrição intercorrente, uma vez que não se trata d… Ver mais

Processo nº 1505201-60.2023.8.26.0302

ID: 314326730
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1505201-60.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Porto e Poltronieri Representacao Comercial Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), em 30 (trinta) dias, sobre a exceção de pré-executividade interposta e documento(s) que a instrui(em). Após, tornem conclusos para decisão. I… Ver mais

Processo nº 1503067-17.2018.8.26.0664

ID: 292993674
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-17.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos. Homologo, para todos os efeitos, o acordo celebrado entre as partes. No mais, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Ao término do prazo, abra-se vista à exequente. Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503067-58.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Anderson Ribeiro dos Santos - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1000227-47.2017.8.26.0302

ID: 293402472
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000227-47.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 1012635-60.2023.8.26.0302) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.F. - O advogado nomeado às fls. 436 (Dr. Samir Zoghaib) deve comprovar sua renúncia perante a Defensoria Pública, bem como comprovar a ciência inequívoca do man… Ver mais
Processo 1008076-60.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Marilucia Pereira e outro - Vistos. Desentranhe-se o mandado para penhora e avaliação de bens, na forma do art. 829, §1º, do Código de Processo … Ver mais
Advogados:
Processo 1503067-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Classica Design do Brasil Objet Arte Lt - Intime-se a executada para ciência do levantamento efetuado pela Fazenda Estadual e imputação ao débito, bem como para que providencie o recolhimento do s… Ver mais

Processo nº 1503067-78.2019.8.26.0309

ID: 313043628
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-78.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAUDEMIR DA SILVA - Ante o teor da certidão de óbito juntada aos autos a fls. 450 e a manifestação do Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDEMIR DA SILVA, nos termos do artigo 107, I… Ver mais

Processo nº 2150535-33.2025.8.26.0000

ID: 276077178
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150535-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitó… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213911-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Reg… Ver mais
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