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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503082-04.2023.8.26.0278" – Página 4 de 7

Processo nº 1503082-24.2025.8.26.0378

ID: 278255829
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ederson Ayres Leite (OAB 405287/SP) Processo 1503082-24.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GEAN CARLOS MARINHO DE AMORIM - Vistos. Nomeio o Dr(a). EDERSON AYRES LEITE para servir como defensor dativo do acusado. Anote-se. Quando da publicação do presente despacho,… Ver mais
ADV: Ronaldo Labriola Pandolfi (OAB 141868/SP), Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB 271714/SP), Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB 353522/SP), Stephanie Carriel Souza (OAB 465898/SP) Processo 1503082-66.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Ré: ENEDI… Ver mais

Processo nº 1503082-57.2023.8.26.0228

ID: 325317634
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503082-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - A.V.C.S. - Ante o exposto, com base no artigo 413 do CPP, PRONUNCIO O RÉU ALAN VÍTOR CARMO DA SILVA como incurso no artigo 121, §2º, incisos III e VI, §2ºA, inciso I, e §7º, inciso III, na forma do artig… Ver mais
Processo 1003532-04.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1009412-11.2022.8.26.0278) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucineide do Nascimento - Mtc 13 Residencial Itaqua Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Providencie a parte apelante o recolhimento, em 5 (cin… Ver mais

Processo nº 0001910-04.2023.8.26.0278

ID: 275881888
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvana Dias Batista (OAB 233077/SP) Processo 0001910-04.2023.8.26.0278 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cintia Oliveira Amaro - Vistos. Verifico certa confusão a se formar nestes autos. Homologados os valores nos autos de nº 0001910-04.2023, o exequente distribuiu o presente incidente p… Ver mais
DESPACHO Nº 1503082-33.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: SILVIA APARECIDA LAUREANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1503082-82.2024.8.26.0079

ID: 308620123
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-82.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARCOS PAULO PEREIRA - Vistos, homologo a(s) desistência(s) supra.Indefiro o requerimento da Douta Defesa em relação ao pedido da liberdade provisória do réu com as justificativas em mídia. Faculto o prazo de cinco d… Ver mais

Processo nº 1503082-72.2024.8.26.0535

ID: 293633938
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-72.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KATIELLY DE SOUSA ARAUJO - Vistos, Intime-se a ré. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, bem como as razões de apelação (fls.266/275). Intimem-se os defens… Ver mais
Processo 1003241-04.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge do Amaral - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO para declarar a inexigibilidade do débito derivado do Termo de Ocorrência de Irregularidade (T… Ver mais

Processo nº 1503082-87.2024.8.26.0530

ID: 320947575
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-87.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.B.S. - - G.T.P. - Vistos. Ciente da certidão de f. 382. Verifico que o mandado de f. 376 foi expedido de acordo com o endereço informado pelo réu a f. 365. Aguarde-se integral cumprimento. … Ver mais
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