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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503162-04.2023.8.26.0266" – Página 4 de 7

ADV: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB 266678/SP), Carolina Bassanetto de Mello (OAB 312499/SP), Maria Aparecida Silva de Melo (OAB 330031/SP), Monica Stela Soares (OAB 347361/SP), Wanderson Gomes de Oliveira (OAB 92974/MG), Millena Lamonica dos Santos Oliveira (OAB 444621/SP) Processo 1503162-84… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212894-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Intimação
Processo 1503162-91.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.N.B. - Recebo o recurso interposto pela defesa, já arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e encaminhem-se os autos ao… Ver mais
Processo 1503162-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1505349-51.2025.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - J.V.S.V. - Considerando que já existe processo de regulamentação de visitas em tramitação pela 3ª Vara da Família desta Comarca, nos autos de… Ver mais

B. S. N. e outros x R. D. N.

ID: 319798409
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008462-04.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S.L. - - B.S.N. - R.D.N. - Foi interposto recurso de apelação pelo requerido. Deste modo, em cumprimento ao artigo 196, inciso XXVIII, das Normas da Corregedoria, INTIMO a parte contrária para apresentar co… Ver mais
Intimação
Processo 1004291-04.2023.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C. - - G.A.F.M.C. - - G.H.F.M.C. - Foi interposto recurso de apelação pelos requerentes. Deste modo, em cumprimento ao artigo 196, inciso XXVIII, das Normas da Corregedoria, INTIMO… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2223170-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Ibitinga; Vara … Ver mais

Processo nº 2230074-48.2025.8.26.0000

ID: 334334594
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2230074-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Jui… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212894-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Itanhaém; 3ª Va… Ver mais
Intimação
Processo 1503162-91.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.N.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu D. N. B como incurso no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 e artigo 147 do Código Penal, ambos em combinação com o art. 61… Ver mais
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