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Processo nº 1503348-83.2023.8.26.0506

ID: 290729503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503348-83.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R.

Intimação

Advogados:

GABRIEL CALIL NASCIMENTO

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Processo 1503348-83.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial da acusação,…

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H. M. Da S. e outros x G. M. Da S.

ID: 316623341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007484-12.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. M. DA S. V. DOS S. M.

Polo Passivo:

G. M. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007484-12.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - - V.S.M. - G.M.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido Gleison Meira d…

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Processo nº 1001858-12.2023.8.26.0271

ID: 335705384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001858-12.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1001858-12.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo…

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J. L. L. e outros x A. P. I. De F.

ID: 332646599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1503348-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. L. L. N. G. L. DE F.

Polo Passivo:

A. P. I. DE F.

Intimação

Advogados:

TATIANA RIBEIRO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA BRAZUNA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503348-30.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - J.L.L. - - N.G.L.F. - A.P.I.F. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Atente-se e anote-se. Consign…

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Municipio De Jandira x Marcos Fernandes Da Silva

ID: 300692262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503348-88.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MARCOS FERNANDES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503348-88.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Municipio De Jandira x Marcos Fernandes Da Silva

ID: 300692751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503348-88.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

MARCOS FERNANDES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503348-88.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503348-68.2021.8.26.0566

ID: 313756235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503348-68.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS

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EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA

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Processo 1503348-68.2021.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Tendo em vista o pagamento n…

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Processo nº 1503427-83.2024.8.26.0132

ID: 329909213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503427-83.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. D. L.

Intimação

Advogados:

EMILYN THAIRE DE FARIA MARION

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Processo 1503427-83.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO GABRIEL DE LIMA - Vistos. Págs. 120/121: dê-se ciência à nobre Defesa. Receb… Processo 1503427-83.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO GABRIEL DE LIMA - Vistos. Págs. 120/121: dê-se ciência à nobre Defesa. Recebo a denúncia, porque há prova da existência do crime (laudos periciais de págs. 16/18 e 64/66) e indícios suficientes de autoria, uma vez que policiais civis, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedidos por este Juízo (autos nº 1503348-07.2024.8.26.0132), dirigiram-se ao endereço indicado como possível ponto de venda de drogas e, ao chegarem ao local, avistaram o acusado entregando algo para pessoas conhecidas como usuários de droga. Procederam a busca pessoal e encontraram com ele 3 (três) sacos plásticos contendo "cocaína". Ato contínuo, os agentes da lei entraram na residência e encontraram mais 16 (dezesseis) sacos plásticos com "cocaína", 1 (uma) porção de "maconha gourmet", vários sacos plásticos vazios (semelhantes aos com droga) e 2 (dois) aparelhos celulares. O acusado confessou que possuía as drogas e que eram destinadas à venda. Págs. 104/112: no momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas pela Defesa do acusado BRENO referem-se ao mérito da ação, caso em que serão objeto de deliberação oportuna. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se concordam com a realização de audiência por videoconferência (telepresencial), no formato misto ou híbrido, em que há possibilidade tanto de comparecimento por videoconferência como presencial (na sala de audiências do Fórum), nas duas hipóteses para profissionais que atuam no ato e pessoas a serem ouvidas (vítimas, declarantes ou informantes, testemunhas, acusados soltos etc), presumindo-se, no silêncio, que nada têm a opor. Não havendo possibilidade de participação por videoconferência, o(a) profissional ou as demais pessoas sobreditas se deslocam ao Fórum para comparecimento na forma presencial. No referido sistema, os acusados presos, ainda que por outro processo, participam do atopor videoconferência, do próprio estabelecimento prisional, com conexão à internet de boa qualidade, conforme se tem constatado diariamente em audiências realizadas nesta Vara, e entrevista prévia com o(a) profissional responsável por sua Defesa, assegurados, portanto, o contraditório e a ampla defesa. Int. Diligencie-se. - ADV: EMILYN THAIRE DE FARIA MARION (OAB 485068/SP)

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Processo nº 1005447-12.2023.8.26.0271

ID: 295499498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005447-12.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. U. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL

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Processo 1005447-12.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1003289-81.2023.8.26.0271) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.U.A. - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, … Processo 1005447-12.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1003289-81.2023.8.26.0271) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.U.A. - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação/mediação, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Teams, conforme autorizado pelos artigos 236, § 3º do CPC, agendada para o dia 21 de julho de 2025 às 11:10 horas. O aplicativo não exige prévia instalação pelas partes e advogados em seus respectivos celulares ou computadores, bastando que acessem o link que será recebido. Para tanto, as partes e patronos deverão fornecer seus "e-mails" em cinco dias, a fim de que possam ingressar em audiência. Faculta-se a utilização de uma mesma estação de trabalho pelo patrono e seu respectivo cliente/ assistido caso seja necessário. As partes ficam intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores. Providencie o Cartório a intimação das partes que não constituíram advogado. Havendo parte(s) assistida por Defensor Público, providencie o Cartório sua intimação. Olinkpara acesso à sala virtual será enviado individualmente ao endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na videoaudiência. Caso a(s) parte(s) não possua(m) os meios necessários para o acesso à videoaudiência poderá(ão) comparecer ao fórum no dia e horário designado. Ficam as partes cientificadas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º do CPC). De acordo com a Resolução 809/2019 a remuneração do Conciliador é devida, desde que realizada a audiência, mesmo que não haja acordo. O valor deverá ser pago pelas partes, preferencialmente em fração de 50% para cada parte, estando isento do pagamento a parte que for beneficiária da assistência gratuita. O pagamento deverá ser realizado após a audiência, mediante depósito em conta que será indicada pelo Conciliador. Sendo assim, fixo o valor da taxa do Conciliador (Nível de remuneração 1), no patamar mínimo estabelecido pela tabela, que poderá ser acessada através do link:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf As orientações complementares acerca da remuneração devida ao Conciliador podem ser obtidas através do endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.Pdf Intime-se - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)

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Processo nº 1005447-12.2023.8.26.0271

ID: 295499139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005447-12.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. U. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005447-12.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1003289-81.2023.8.26.0271) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.U.A. - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, … Processo 1005447-12.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1003289-81.2023.8.26.0271) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.U.A. - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação/mediação, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Teams, conforme autorizado pelos artigos 236, § 3º do CPC, agendada para o dia 21 de julho de 2025 às 11:10 horas. O aplicativo não exige prévia instalação pelas partes e advogados em seus respectivos celulares ou computadores, bastando que acessem o link que será recebido. Para tanto, as partes e patronos deverão fornecer seus "e-mails" em cinco dias, a fim de que possam ingressar em audiência. Faculta-se a utilização de uma mesma estação de trabalho pelo patrono e seu respectivo cliente/ assistido caso seja necessário. As partes ficam intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores. Providencie o Cartório a intimação das partes que não constituíram advogado. Havendo parte(s) assistida por Defensor Público, providencie o Cartório sua intimação. Olinkpara acesso à sala virtual será enviado individualmente ao endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na videoaudiência. Caso a(s) parte(s) não possua(m) os meios necessários para o acesso à videoaudiência poderá(ão) comparecer ao fórum no dia e horário designado. Ficam as partes cientificadas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º do CPC). De acordo com a Resolução 809/2019 a remuneração do Conciliador é devida, desde que realizada a audiência, mesmo que não haja acordo. O valor deverá ser pago pelas partes, preferencialmente em fração de 50% para cada parte, estando isento do pagamento a parte que for beneficiária da assistência gratuita. O pagamento deverá ser realizado após a audiência, mediante depósito em conta que será indicada pelo Conciliador. Sendo assim, fixo o valor da taxa do Conciliador (Nível de remuneração 1), no patamar mínimo estabelecido pela tabela, que poderá ser acessada através do link:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf As orientações complementares acerca da remuneração devida ao Conciliador podem ser obtidas através do endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.Pdf Intime-se - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)

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