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Processo nº 0000678-56.2024.8.26.0363

ID: 314282819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000678-56.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDES ROSA LEMOS THIAGO LEANDRO FERREIRA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB/SP 317.193)

Processo 0000678-56.2024.8.26.0363 (processo principal 1000928-09.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Leandro Ferreira Lemos - - Camila Fernandes Rosa Lemos - Vistos. De saída, afim de evitar futura nulidade, retire-se o sigilo das peç… Ver mais

Processo nº 1503485-15.2025.8.26.0597

ID: 276908600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1503485-15.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. Í. D. P. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEPE DA SILVA (OAB/SP 380.041)

ADV: Lucas Pepe da Silva (OAB 380041/SP) Processo 1503485-15.2025.8.26.0597 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguado: R. Í. D. P. S. - Vistos. Ainda presentes os requisitos legais, bem como comprovada a necessidade, já que a extração dos dados do aparelho celular, ainda pendente, é consi… Ver mais

C. H. S. E S. x B. H. M. De S.

ID: 301051380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004808-09.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. H. S. E S.

Polo Passivo:

B. H. M. DE S.

Intimação

Advogados:

INGRID NATALINO DE PAULA (OAB/SP 462.720) ÉRICA LISSANDRA LUCIANO ROSA (OAB/SP 164.663)

Processo 1004808-09.2023.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.S.S. - B.H.M.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para fixar os alimentos a serem pagos pelo autor ao requerido no valor mensal correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, … Ver mais

Processo nº 1503485-66.2019.8.26.0066

ID: 304242967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503485-66.2019.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADYR MARINI FILHO ME

Intimação

Advogados:

ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB/SP 342.658)

Processo 1503485-66.2019.8.26.0066 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Jadyr Marini Filho Me - Recebo os embargos declaratórios de pag. 76/78, visto que, tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JADYR MARINI FILHO ME, contra a sentença de pag. 73/74, al… Ver mais

Processo nº 1003935-09.2023.8.26.0363

ID: 308257509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003935-09.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. R. M. DAS M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE JESUS (OAB/SP 266.782) BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB/SP 312.327)

Processo 1003935-09.2023.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.M.M. - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, HOMOLOGO o ACORDO e declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontin… Ver mais

Processo nº 0000858-09.2023.8.26.0363

ID: 276281189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000858-09.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO MALTEMPI (OAB/SP 309.861)

ADV: Marcio Maltempi (OAB 309861/SP) Processo 0000858-09.2023.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Aparecida Rosa - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes a… Ver mais

Processo nº 1503485-46.2023.8.26.0577

ID: 304283233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503485-46.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE GUEDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA (OAB/SP 359.129)

Processo 1503485-46.2023.8.26.0577 - Inquérito Policial - Estelionato - Maria Jose Guedes dos Santos - Diante da celebração de ANPP, designo Audiência VIRTUAL para o dia 28 de agosto de 2025, às 14h15, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone, visando a homologação do acordo, no… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elektro Redes S/A

ID: 322288694

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005099-09.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005099-09.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Elektro Re… Ver mais

Associação Dos Proprietários Das Chácaras São Marcelo x Irineu Ricardo Antonio Ruiz e outros

ID: 319276596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000055-09.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DAS CHáCARAS SãO MARCELO

Polo Passivo:

IRINEU RICARDO ANTONIO RUIZ RODOLFO ANTONIO RUIZ RONEI ANTONIO RUIZ

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB/SP 93.005) SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB/SP 324.650) JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB/SP 260.166)

Processo 1000055-09.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo - Irineu Ricardo Antonio Ruiz - - Rodolfo Antonio Ruiz - - Ronei Antonio Ruiz e outros - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, FAC… Ver mais

Processo nº 1503485-54.2021.8.26.0597

ID: 333214013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503485-54.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANNE GONÇALVES MENDONÇA (OAB/SP 433.089)

Processo 1503485-54.2021.8.26.0597 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos do Acordo de Cooperação Técnica n.º 76/2024 firmado entre o município de Barrinha, TJSP e demais participantes, bem como em atendimento às clausulas 3.… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000678-56.2024.8.26.0363

Processo nº 1503485-15.2025.8.26.0597

C. H. S. E S. x B. H. M. De S.

Processo nº 1503485-66.2019.8.26.0066

Processo nº 1003935-09.2023.8.26.0363

Processo nº 0000858-09.2023.8.26.0363

Processo nº 1503485-46.2023.8.26.0577

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elektro Redes S/A

Associação Dos Proprietários Das Chácaras São Marcelo x Irineu Ricardo Antonio Ruiz e outros

Processo nº 1503485-54.2021.8.26.0597