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Processo nº 1011100-75.2022.8.26.0482

ID: 307444762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1011100-75.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA THOMAZ DOS SANTOS RUI CANUTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO NOGUEIRA

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MARIZA CRISTINA MARANHO NOGUEIRA

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BRUNO HENRIQUE KAZUO SHIMABUKURO

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Processo 1011100-75.2022.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rui Canuto do Nascimento - Geralda Thomaz dos Santos - Fls. 287: defiro. Concedo prazo suplementar de 15 dias para o…

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Processo nº 0002287-71.2025.8.26.0482

ID: 294796112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-71.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. D. R. C. DOS S. V. R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA PINTO

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Processo 0002287-71.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1002952-75.2022.8.26.0482) (processo principal 1002952-75.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.R.C.S. - - V.R.C.S. - 1-…

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Processo nº 1002370-75.2022.8.26.0482

ID: 300233072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002370-75.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO NAGAI DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA

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Processo 1002370-75.2022.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Supermercado Nagai de Presidente Prudente - Vistos. Após o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, defiro a realização de pesquisa junto…

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Prudenco - Companhia Prudentina De Desenvolvimento x Alex Leandro Da Silva

ID: 332724644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009769-75.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO

Polo Passivo:

ALEX LEANDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES

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BRUNO CESAR DA SILVA ZUMBA

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Processo 0009769-75.2022.8.26.0482 (processo principal 1021296-75.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Prudenco - Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Alex Leandro…

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Processo nº 0009045-48.2024.8.26.0564

ID: 334990503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009045-48.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. M. I. F. L. M. P. T. D. S. A. R. I. E R. L. R. S. L. R. S. P. E S. L. V. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MOLLA

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Processo 0009045-48.2024.8.26.0564 (processo principal 1503569-52.2024.8.26.0564) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - A.S.M. - - I.F.L.M. - - P.T.S.A. - - V.A.… Processo 0009045-48.2024.8.26.0564 (processo principal 1503569-52.2024.8.26.0564) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra a Ordem Tributária - A.S.M. - - I.F.L.M. - - P.T.S.A. - - V.A.A. - - R.I.R. - - R.S.P.S. - - R.S. - Autos digitais controle nº 490/2024: Vistos. Fls. 784/819: H.C. Nº 2192313-80.2025.8.26.0000: Presto informações em separado em três laudas digitadas e devidamente assinadas. Remeta-se senha eletrônica para acesso ao E. TJSP, se o caso. Regularizados, aguarde-se a devolução do feito com julgamento do recurso pelo E. TJSP, tornando oportunamente conclusos para outras deliberações. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. (a) SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES Juíza de Direito Ref.: Habeas-Corpus nº 2192313-80.2025.8.26.0000 Processo nº 0009045-48.2024.8.26.0564 Controle nº 490/2024 (Vara) São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. Excelentíssimo Senhor Relator: Venho pelo presente prestar as informações requisitadas por Vossa Excelência por meio do ofício expedido nos autos do habeas-corpus impetrado em favor de REFIT INDÚSTRIA E RECICLAGEM LTDA., representada pelos sócios ISAÍAS FÉLIX LEITE MARQUES, ALEXANDER DA SILVA MACEDO, VLADIMIR ALVES AMORIM e PATRÍCIA TAVARES DA SILVA AMORIM. Os autos iniciaram-se com representação para autorização da realização de busca e apreensão e quebra de sigilos fiscais e bancários feita pela Autoridade Policial do 8º Distrito Policial local que recebeu o número 1503569-52.2024.8.26.0564, para fins de investigação dos supostos crimes de furto qualificado, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O pleito contou com parecer favorável do Ministério Público e no cumprimento das buscas foram apreendidos telefones celulares, notas fiscais, memórias de computador, pen drives, chips, papeis diversos, notebooks, caminhões, iPod, motocicletas, carros, chaves e documentos pessoais (fls. 106/110, 114/117, 124/127, 139/142, 148/150, 158/160, 231/233 e 287/288). Ocorre que nem todas as diligências requeridas pela i. Autoridade Policial e que contaram com o aval do Ministério Publico foram atendidas, de forma que houve nova representação policial para cobrança do cumprimento e que foi deferida por este Juízo pela decisão de fls. 367/369 daquele apenso. Ou seja, a Medida Cautelar nº 1503569-52.2024.8.26.0564 ainda está em andamento e, por sua própria natureza, permanece em sigilo até que se esgotem as investigações a cargo da polícia judiciária. Com relação ao writ que ora informo, em que pesem as argumentações do impetrante, temos o que se segue. O presente apenso que recebeu este número 0009045-48.2024.8.26.0564 refere-se a pedido de restituição de bens formulado pelo impetrante em razão das apreensões realizadas em cumprimento às ordens supracitadas que, segundo ele, totalizam R$ 31.540,00 (trinta e um mil reais, quinhentos e quarenta reais). A pedido do Ministério Público de fls. 692 que foi deferido por este Juízo às fls. 693, oficiou-se à Delegacia de origem para que esta prestasse informações sobre o estado de conservação dos bens constritos e eventual interesse na manutenção das apreensões. O i. Delegado de Polícia manifestou-se às fls. 697 pela permanência da apreensão do material e, na esteira da manifestação ministerial de fls. 701, o pleito foi indeferido quanto à restituição pela necessidade de manutenção da constrição dos bens. Dessa decisão o impetrante interpôs apelação às fls. 710, cujas razões foram apresentadas às fls. 714/729. O Parquet contra-arrazoou às fls. 733/739 e, pela decisão datada de 19/09/2024, foi determinado o envio dos autos a essa E. Corte Superior, para julgamento do reclamo. É o que se tem no momento. Pronta para outros esclarecimentos que se fizerem necessários e ressalvado melhor entendimento de Vossa Excelência, instruo com senha eletrônica para melhor avaliação do pedido inicial, se o caso. Sendo o que há para o momento aproveito para renovar meus protestos de estima e consideração. (a) SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES Juíza de Direito Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ ANTONIO CARDOSO DD. Relator do E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV: PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP)

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Leandro De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307174818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510747-75.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRA PEREIRA CRUZ LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510747-75.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Oswaldo Buchler Junior e outros x Banco Santander Brasil Sa

ID: 291549145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004795-75.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO BUCHLER JUNIOR OSWALDO BUCHLER JUNIOR 10193220806

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ZENAIDE SILVEIRA SAVIO

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RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1004795-75.2022.8.26.0482 - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - Oswaldo Buchler Junior 10193220806 - - Oswaldo Buchler Junior - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Aguarde-…

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Processo nº 0006065-49.2025.8.26.0482

ID: 294796083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006065-49.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. H. DOS S. S. S. M. H. DOS S. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANDA MARIA DE JESUS

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Processo 0006065-49.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1014204-75.2022.8.26.0482) (processo principal 1014204-75.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.H.S.S.S.…

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Processo nº 0010186-91.2023.8.26.0482

ID: 302013953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010186-91.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA-APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

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HIAGO RUFINO DA SILVA

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Processo 0010186-91.2023.8.26.0482 (processo principal 1024098-75.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associacao Prudentina de Educacao e Cultura-apec - Certifico e do…

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Processo nº 0012053-85.2024.8.26.0482

ID: 318878056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012053-85.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W. R. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER REZENDE SALLES DE MELO

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Processo 0012053-85.2024.8.26.0482 (processo principal 1019442-75.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - W.R.S.M. - Fica a parte exequente ciente d…

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